Ideia Legislativa
Alteração das penas do artigo 121 crimes contra a vida no código penal.
Considerando o aumento da expectativa de vida do ser humano necessário é aumentar também a pena máxima para os crimes de homicídio, tendo em vista que um cidadão que mata aos 18 se pegar 30 anos pena máxima, ainda sai muito jovem da cadeia, ou seja com 48 anos.está muito jovem para cometer novos delitos, uma vez que as cadeias brasileiras não ressocializa criminosos. Se a expectativa de vida hoje é 80 anos, a pena máxima deveria ser 60 anos no caso de homicídio qualificado e 30 para o homicídio simples.
As penas do artigo 121 do código penal deverão obrigatoriamente passar a ser assim: Homicídio simples pena de 12 à 30 anos de prisão regime fechado. Homicídio qualificado pena de 24 a 60 anos de prisão regime fechado. Com o aumento das penas, da forma proposta o homicida vai pagar melhor pelo crime cometido, pois atualmente a pena do meu ponto de vista é muito frouxa. O que motiva o aumento das penas é em decorrência do aumento de crimes contra vida que a cada dia aumenta mais no Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/09/2016
Ideia proposta por
HELTON A. D. S. - MG

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