Ideia Legislativa
Presos do semiaberto que estiverem cumprindo esta medida em cidade que não residem deveriam voltar ao fechado cortando tempo pela metade.
Quando um presidiário ganha progressão de regime do fechado para o semiaberto, estando o mesmo em cidade que não reside, geralmente não consegue emprego e volta a delinquir durante o dia e volta a noite para dormir no presidio como se nada acontecesse. Além do mais, em muitos casos, quando é bandido importante, alguns comparsas e até parentes que são do mesmo grupo, mudam-se para a cidade onde está localizado o presidio para ficarem mais próximos do chefe. Tornando aquela cidade ainda mais violenta.
A maneira de resolver é simples: Quando um detento progredir para o semiaberto e estando em cidade que não é a sua, e supondo que ele ainda reste por exemplo 2 anos a cumprir no semiaberto, ele voltaria ao fechado, ficando a metade do tempo, no exemplo citado, ao invés de 2 anos no semiaberto, ficaria 1 no fechado. Sidney - valença/BA.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/09/2016
Ideia proposta por
SIDNEY M. - BA

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