Ideia Legislativa
Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida.
Um dos principais gargalos ao crescimento econômico do país está na altíssima carga tributária que inviabiliza a produção e por conseguinte o empreendedorismo e a geração de empregos no país. Nosso sistema tributário atual já evidenciou ser inoperante para conseguir redistribuir riqueza ou nos garantir os serviços básicos que o Estado se dispôs a proporcionar através da Constituição de 1988. Ou seja: nos cobram uma alta carga tributária para nos prestarem serviços que não conseguem, e não conseguimos pagar serviços privados já que a carga tributária leva uma considerável soma do nosso trabalho: 5 meses por ano. Isso termina por penalizar as camadas mais pobres, pois estas gastam em média o dobro do que custariam os produtos com a atual carga tributária, aumentando consideravelmente seu custo de vida. Pois a maior parte dos impostos e taxas arrecadados pelo Estado brasileiro incidem sobre a produção, onerando a mesma a ponto de tornar os produtos 100% mais caros do que deveriam.
Para combater o problema exposto acima a ideia é bem simples: estipular um teto a que pode chegar a carga tributária em cima do PIB, não mais que 15%. Isso fará com que os Governantes tenham que ser mais eficientes e eficazes nos gastos públicos, evitará que crises econômicas como a atual, motivada pelo exorbitante aumento dos gastos e do endividamento público, aconteçam e desonerará a produção e atrairá investidores para o país, aumentando a oferta de empregos. Os mais pobres não serão penalizados já que sobrará mais dinheiro, fruto do seu trabalho nos seus bolsos, bem como nos ajudará a sairmos da crise, já que atrairá investimentos. E o Governo e a Classe política que se adapte ao teto, limitando seus gastos. A adoção de um piso para os direitos sociais/dívida e funcionalismo é justamente para limitar o que o governo pode gastar com seus salários e mordomias nas três esferas do poder, o piso deve ser de 14,5% do PIB para os direitos sociais/dívida e de 0,4% para o funcionalismo. Fazendo com que ainda sobre a enorme soma de 0,1% do PIB para pagar salários e despesas dos três poderes. Levando em consideração que o PIB no ano de 2015 foi de R$5,9 Trilhões temos que a carga tributária será de R$885 Bilhões que os gastos com direitos sociais e dívida pública seria de R$855,5 Bilhões, com o funcionalismo público de R$23,6 Bilhões e com a Classe Política eleita e os Magistrados de R$5,9 Bilhões. Nessa mesma sugestão inclui-se também a impossibilidade de o governo aumentar o atual endividamento público.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/09/2016
Ideia proposta por
DARIO X. - PE

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