e-Cidadania

A ideia é esquecer a forma de aquisição utilizada hoje no Brasil. Onde via de regra se utiliza de um pregão eletrônico onde não se sabe exatamente o que será entregue e nem por quem. Ao exemplo do que outros países fazem, uma agência de governo firmaria contratos de fornecimento de materiais e serviços com todos os interessados do Brasil. Esse contrato é apenas para registrar o preço a ser ofertado, não significando neste momento uma compra real. Assim teríamos diversos fornecedores para um mesmo produto ou serviço. Como já feito em outros países o contrato é válido por 20 anos, reajustado pelos índices correspondentes. Quando um órgão, seja do executivo, legislativo ou judiciário, da esfera federal, estadual ou municipal, desejar adquirir um produto ou serviço, este órgão procuraria a agência para identificar quais fornecedores podem fornecer o produto ou serviço pretendido. Claro que como já é de conhecimento qual é o menor preço essa empresa seria naturalmente a escolhida. Como os preços são públicos as empresas que forem registrar contratos já procurarão oferecer preços menores, fazendo assim uma concorrência pelo menor preço e claro pela maior probabilidade de venda. Contudo a busca pelo menor preço pode ocasionar a perda da qualidade. Para evitar esse risco, os órgãos que adquirirem um produto ou serviço deverão expressar sua opinião sobre a qualidade. Desta forma os produtos e serviços ruins poderão ser rejeitados pelos próximos órgãos compradores. Com essa sistemática diminuímos exponencialmente a corrupção, pois teremos um servidor especificando o material, um segundo realizando a compra, o terceiro fazendo o pagamento e um quarto fazendo o recebimento. E claro se a empresa tentar burlar o sistema pode perder 20 anos de contrato. E como a empresa precisa oferecer o menor preço, não há margem para incluir no preço valores para propina. Para os órgãos de controle, basta avaliar a aquisição com os registros informatizados que geraram a compra.