e-Cidadania

Estabelecer por lei um mínimo de metas socioeconômicas que independente de partido político ou do plano de governo eleito este governante deva cumprir. Caso não feche as metas, poderá se abrir um processo de referendo revogatório (recall) para este governante. Apenas como exemplificação de metas: Inflação máxima: 5% a.a.; Taxa de desemprego anual máxima: 5%a.a; Taxa de juros máximos: 5%a.a. Estabelecido por lei um mínimo de metas socioeconômicas que independente de partido político ou do plano de governo eleito este governante deva cumprir metas. Caso não feche as metas, poderá se abrir um processo de referendo revogatório (recall) para este governante, ou seja, ou cumpre metas básicas ou o povo soberano poderá decidir pela sua saída do poder. Logo independentemente do governante ou o seu partido este teria metas mínimas para cumprir, metas que atendam a demanda do povo e facilmente seriam compreendidos por todos e principalmente fiscalizadas por todos, pelos meios de comunicação (jornal, revista, televisão, rádio, internet, etc.). Assim permitiríamos que políticos que não cumprissem as metas fossem retirados do poder por voto do povo através de um referendo revogatório. Ao final de um ano de mandato, caso não atingir as metas, obrigatoriamente o congresso nacional abre um processo e vai para a votação passando por maioria simples pelas duas casas parlamentares para dar continuidade do processo (isso deverá levar no máximo 10 dias). Passando pelas duas casas com caráter de urgência, em 10 dias o presidente faz sua defesa pública em cadeia nacional e expor seus motivos para não cumprimentos das metas legais, após isso em no máximo dez dias cidadãos farão a votação SIM OU NÃO pela continuidade do presidente, ou seja, no máximo 30 dias após o não cumprimento anual de tais metas o povo soberano e patrão do estado estaria votando ou não pela saída do gestor público.