Ideia Legislativa
Fazer com que o direito a rescisão indireta seja cumprido por juízes do brasil
OCORRE QUE ULTIMAMENTE JUÍZES DE VARAS TRABALHISTAS DE TODO O BRASIL IMPEDEM O ACESSO À TRABALHADORES DE CONSEGUIREM POR DIREITO PREVISTO NA CLT, QUE OS MESMOS REIVINDIQUEM NA JUSTIÇA O DIREITO DA HOMOLOGAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA, QUANDO O EMPREGADOR ESTÁ A DESOBEDECER AS CLAUSULAS PREVISTAS NA LEI.
AGORA, OS JUIZES APRENDERAM JARGÕES DE QUE O PÚBLICO ESTÁ CRIANDO UMA INDUSTRIA DE INDENIZAÇÕES E MEIOS PARA OBTER VANTAGENS E BENEFÍCIOS!
NÃO SE TRATA DE QUERERMOS USAR DE MEIOS PARA SACAR BENEFÍCIOS, TRATA-SE DO DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E QUEM TEM SIDO DESRESPEITADAS PELOS JUÍZES DO BRASIL.
Mais detalhes
CRIAR UMA LEI QUE PROÍBA QUE JUÍZES SE UTILIZEM DE DISCURSOS E JUSTIFICATIVAS PESSOAIS PARA IMPEDIR QUE O TRABALHADOR CONSIGA SOLICITAR SUA HOMOLOGAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA.
É DIREITO DO TRABALHADOR SOLICITAR RESCISÃO INDIRETA QUANDO O EMPREGADOR DESOBEDECE QUAISQUER DOS REGULAMENTOS PREVISTOS NA LEI, SOZINHOS OU EM CONJUNTO.
O JUIZ NÃO PODERÁ NEGAR QUANDO O MESMO PLEITO FOR COMPROVADO, INCLUSIVE QUANDO SE TRATAR NA FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS OU PAGAMENTO DA PLR.
O JUIZ DEVERÁ OBEDECER OQUE ESTÁ PREVISTO NA LEI SEM TRANSGREDIR O TEXTO COM OPNIÕES E JULGAMENTOS PESSOAIS.
ESSA É UMA FORMA DE FAZER COM QUE A LEI SEJA CUMPRIDA E DIREITOS SEJAM GARANTIDOS.
A MEDIDA FARÁ COM QUE EMPREGADORES SE REGULAZEM GARANTINDO ASSIM OS DIREITO DO TRABALHADOR ENQUANTO O CONTRATO DE TRABALHO ESTIVER VIGENTE.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2016
Ideia proposta por
LEONARDO L.
- MG
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