Ideia Legislativa
Criminalização das queimadas em zona urbana. Pena: multa pesada
Em cidades como São Paulo, que já possuem um ar muito carregado de gases nocivos à vida humana, as queimadas são um grande agravante para a qualidade do ar. Bota-se fogo por preguiça de capinar terreno, para não dar destinação adequada ao lixo, em detrimento da saúde das demais pessoas etc. Esse é um problema presente em todas as metrópoles brasileiras.
Mais detalhes
Para solucionar o problema, criminaliza-se o(s) indivíduo(s) responsáveis pelas queimadas, penalizando em uma multa pesada compatível com a renda do responsável. O dinheiro dessa multa valeria para recompensar em dinheiro denunciantes que mais colaborarem (para que se estimule a denúncia), parte para o órgão fiscalizador a ser determinado em cada município ou estado (para que se estimule a fiscalização), e parte para investimento em saúde em nível municipal para compensar o aumento de gastos com doenças respiratórias.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/09/2016
Ideia proposta por
GUSTAVO O.
- BA
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