Ideia Legislativa
Obrigatoriedade em investir na infraestrutura de rede (fixa ou movel) de forma continuada para evitar limites, como franquias.
De modo geral, aparentemente não há obrigatoriedade baseada na legislação, para que as empresas que oferecem serviços de internet no Brasil invistam em infraestrutura. A presente proposta, tem como diretivas gerais, obrigar legalmente as operadoras a melhorarem suas infraestruturas de modo continuado, a fim de evitar que os usuários sejam penalizados com franquias (principalmente em internet fixa), com velocidades inutilizáveis, e franquias surreais. Também propõe-se que, a fim de evitar cartéis, os órgãos responsáveis, sejam mais abertos e receptivos às empresas estrangeiras. Visto que a concorrência, diretamente trará mais benefícios aos cidadãos que dependem desses serviços.
Mais detalhes
Se aprovada esta medida, acredito que teremos padrões cada vez mais elevados na internet brasileira. Ao mesmo tempo devemos nos esforçar para atrair empresas estrangeiras para nosso país, visto que temos poucas operadoras, a fim de nos beneficiar com um maior leque de opções. Nesse contexto, devemos acrescentar algo relacionado à fibra óptica, para que cada vez mais, todos os cidadãos tenham acesso mais confiável à internet. Por último, acredito que o poder das decisões da ANATEL deveriam ser menos centralizados.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/09/2016
Ideia proposta por
MAICON A.
- SP
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