e-Cidadania

Se comprovada a união da mesma, isto por meio de pesquisas do governo, tipo investigações, consulta em redes sociais a mesma deverá perder o benefício de imediato. É necessária uma prova anual e uma fiscalização ativa encima do assunto. As mesmas beneficiárias para continuarem com o benefício ficariam obrigadas a conseguirem no mínimo 5 pessoas não vinculadas a família para darem testemunho de que as mesmas não vivam em qualquer outro tipo de união, incluindo casos em que a união for homoafetiva sem registro. As testemunhas deverão assinar documentos de confissão assumindo a responsabilidade e a veracidade do fato, sendo que se a declaração for motivada por interesse ou má fé em prol da beneficiária,isto incorrerá em fraude podedendo tanto a beneficiária como as testemunhas responderem criminalmente por meio de falsidade ideológica. O benefício também deve ser suspenso quando comprovado pelo ministério do trabalho ou previdência social por meio de cruzamento de dados que a mesma beneficiária possuir "emprego fixo de carteira assinada" podendo assim se manter. Acredito que a medida deva entrar em vigor assim que sansionada.