Ideia Legislativa
Benefício Assistencial estendido.
Diminuição da pobreza, distribuição de renda, poder de compra, aquecimento da economia, cumprimento de alguns princípios constitucionais,cumprimento dos tratados em direitos humanos, cessão do populismo demagogo governamental e/ou eleitoral em face da miséria, desemprego e outras dificuldades enfrentadas por qualquer ser humano, dentro do território brasileiro.
Caros Senadores, Venho propor aos excelentíssimos uma proposta de emenda constitucional que inclua como benefício assistencial do INSS: pessoas em situaçôes de extrema pobreza, pessoas que por um determinado momento estão com dificuldades de ingressar ou reingressar no mercado de trabalho, mulheres que estão desamparadas pelo pai da criança ou não conhece o pai do(s) próprio(s) filho(s), neste caso teria que ser destinado um benefício para a mãe e um para cada filho(s), até o(s) mesmo(s) está(rem) inserido(s) no mercado de trabalho. Esse projeto seria sustentado primeiramente em um princípio econômico do poder de compra de todas as pessoas, para a economia se manter sempre aquecida, e ainda teríamos o cessamento do populismo demagogo governamental e/ou eleitoral, gerado em cima da pobreza, falta de capacitação e situações emergenciais que podem ocorrer a qualquer ser humano. Uma vez, que exemplificadamente já foi relatado tanto a nível nacional, quanto internacional: bloqueios de contas, calote de pagamentos, quebradeira de grandes instuições, estados, e até países desenvolvidos e em desenvolvimento. Vale ressaltar ainda, que não vai ser interessante para nenhum cidadão, fazer jus a um benefício, quando esse mesmo, puder ingressar num cargo qualquer com garantias que vão desde benefícios até planos de carreira com salários imensuráveis e convívio social dentro de sua área de interesse e de inventimento pessoal, seja no serviço público ou na iniciativa privada. O embasamento constitucional para tal emenda, vai desde a garantia a trabalho e renda para papolução até a garantia de um ambiente ecologicamente e socialmente equilibrado. Lembrando que todos os beneficiados a partir do momento que venham obter renda compatível ou superior ao salário mínimo vigente, teria automaticamente cessado o benefício assistencial, e os cruzamentos de dados, seriam realizados, pela Receita Federal, INSS, MTE e possivelmente até por instituições bancárias. Daniel Santos Kaezer
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2016
Ideia proposta por
DANIEL S. K. - RJ

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