Ideia Legislativa
Proibir pessoas que tenham sido condenados em crmes ediondos ou dedinho sexual a terem licença para conduzir passageiros
Pessoas com propensão a executar novamente crimes ediondos e crimes sexuais estão livremente executando funções onde são facilitados ou que incentivem novos crimes neste âmbito. E necessário a criação de cadastro nacional e acesso somente para o detran e polícias poderem fiscalizar. Necessário prever pena de reclusão a quem for pego exercendo a função sem a licença e tiver sido condenado mesmo que já tenha cumprido a pena.deve valer para taxista, motorista de ônibus, transporte escolar e serviços de aluguel com motorista.
Mais detalhes
Cadastro nacional.
Não concessão de licença para transporte de passageiro ou escolar para quem estiver sido condenado ou já ter cumprido pena.
Recolher a licensa de quem se enquadra a lei.
Acesso somente a polícia, Detrans e instituições que realizam os cursos.
Pena de reclusão para descumprir a lei e aquém trabalhar com transporte de passageiros ou escolares tendo sido condenado ou cumprido pena por crime ediondo ou sexual.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/08/2016
Ideia proposta por
MAURO G. D. S.
- RS
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