Ideia Legislativa - Lei do estorno e exoneração-devolução a união de valor total desviado por corrupção.(pessoa física ou jurídica) :: Portal e-Cidadania

Lei do estorno e exoneração-devolução a união de valor total desviado por corrupção.(pessoa física ou jurídica)

GRANDE PARTE DAS INVESTIGAÇÕES APENAS PRENDEM(QUANDO PRENDEM) OS CORRUPTOS ACREDITANDO-SE SER UMA UNIÃO.E OS VALORES QUE OS MESMOS DESVIARAM SÃO ESQUECIDOS,DEIXANDO UM PREJUÍZO AS CONTAS DA UNIÃO.

Mais detalhes

-EM CASO DE CORRUPÇÃO COMPROVADA O INFRATOR(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) DEVERÁ: -RESTITUIR OS VALORES A UNIÃO ATENDENDO AS SEGUINTES IMPOSIÇÕES: +LEILÃO DOS BENS E IMOVEIS ADQUIRIDOS ILICITAMENTE E LICITAMENTE ATÉ LIQUIDAR O VALOR TOTAL DO DESVIO COMPROVADO. +O VALOR DESVIADO DEVERÁ SER ACRESCIDO DA APLICAÇÃO DE JUROS DIÁRIOS BANCÁRIOS.A CONTAR DA DATA DO 1 MONTANTE ILEGAL COMPROVADO. -SER EXONERADO DE SEU CARGO(PESSOA FÍSICA) / EXTINÇÃO DE CONTRATO(PESSOA JURÍDICA) IMEDIATAMENTE. -IMPEDIMENTO DE SE EXERCER QUALQUER CARGO PUBLICO(PESSOA FÍSICA) /PRESTAR SERVIÇO AO SETOR PUBLICO(PESSOA JURÍDICA) PERMANENTE.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe