Ideia Legislativa
Criminalizar a Apologia as Ditaduras no Brasil e Discursar contra o Estado Democrático de Direito.
Em tempos de profundos embates políticos, vemos inúmeras pessoas levantando bandeiras pedindo a volta de um regime que torturou, matou e desapareceu com inúmeras pessoas. E muitos negam a história e fingem que nada aconteceu, e no pior dos casos agradecem publicamente os feitos dos militares de de 1964 como aconteceu na votação do ultimo domingo (17 de abril de 2016) onde o Deputado Bolsonaro homenageia o Coronel Ustra que foi comandante do DOI-CODI e comandou inúmeras torturas. Não podemos aceitar deputados que deveriam, e fizeram juramento pra isso, defender a democracia e permitir que façam um discurso de apologia a este tipo de regime. Foi muito difícil defender a democracia em um ditadura para que seja fácil demais pedir a ditadura em uma democracia.
Mais detalhes
Não podemos permitir pessoas que deveriam defender a democracia, façam esse tipo de discurso homenageando torturadores e assassinos. Por isso devemos enquadrar este tipo de discurso no Art. 287 no DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. E acrescentar a apologia e atentado ao Estado Democrático de Direito no mesmo. o Decreto criminaliza Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. E pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa. Não podemos como Brasileiros permitir um vergonha como essa, a comissão da verdade fez um trabalho magnifico para que nunca nos esquecemos e que isso nunca mais aconteça.
16 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/08/2016
Ideia proposta por
THIAGO D. S. N.
- SP
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