Ideia Legislativa
Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual
Muitos casos de violência gratuita surgem diariamente em todo país, nas escolas, em locais de trabalho, em espaços públicos deixando em risco a dignidade e o direito de ir e vir de uma pessoa, pela sua orientação sexual é sua condição física como Homem ou como mulher
Aumentar a pena e criminalizar a agressão de pessoa que for agredida por motivos de preconceito, seja por ordem de gênero, de orientação sexual, de sexualidade, ou de ideologia diferente, por ser agressão movida por intolerância e movida com intuito de tirar o direito de ir e vir do outro cidadão, dando garantia aos direitos de cidadão livre e de pensamento livre de cada um, seja hetero, LGBT, mulher, não devem ser agredidos por sua orientação sexual, sendo que tal agressão pelo motivo de intolerância será caracterizado como crime. Se houver homicídio por homicídio de intolerância a pena será agravada por 10 anos a mais de reclusão sobreposto o crime de homicídio.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/08/2016
Ideia proposta por
RODRIGO D. S. M. - SP

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