e-Cidadania

Em Grandes Cidades,como o Rio de Janeiro,o que se tem presenciado durante e após as Festas de Natal e Final de Ano e mesmo em outras épocas do ano,é a venda indiscriminada de Fogos de Artifício,sobretudo para Menores de Idade e para Adultos que junto aos Menores,promovem verdadeiros festivais de exibição em vias Públicas,o que é proibido por Lei e que em tese,também fere o direito ao sossego,uma vez que os "espetáculos" não tem hora para terminar e o seu som e o odor característico de pólvora que permanecem no ar, acabam por desencadear doenças como Alergias.Sem contar que o simples gesto de acionar tais artefatos põe em risco a saúde de quem deles se utiliza;os bens públicos à sua volta e os animais domésticos que tem que se expor a sua fumaça;cheiro e som,conforme já frisado. Diante deste fato,solicito que seja criada uma Lei que criminalize o comércio indiscriminado de fogos de artifício,sobretudo de bombas;que haja um maior rigor do Exército e demais Órgãos responsáveis pela fiscalização;venda e fabricação,para que não cheguem mais ás mãos de Menores e que as penas para tal crime sejam mais rigorosas. Que seja aplicada uma multa em valor consideravelmente alto combinada com serviços prestados á Comunidade,tais como : a limpeza de Escolas;Monumentos e reconstrução de Patrimônio Público depredado ( mesas;cadeiras e lixeiras que são destruídas pelas bombas ),para que se aprenda a respeitar o direito ao sossego e a paz. O uso de fogos e materiais explosivos deve ficar condicionado a locais abertos tais como praias e mesmo assim sob a autorização da Autoridade Pública,jamais próximo a residências;automóveis e casas,para que não exponha a perigo a população e os animais. Diante do exposto,peço que os Excelentíssimos Senhores Senadores possam analisar a minha solicitação e ir em frente com esta Lei. Certa de seu apoio como cidadã, Respeitosamente subscrevo-me, Luciana Hipolito Marinho