e-Cidadania

Do Recall: O Recall funcionará exatamente como nas montadoras de automóveis: Quando um componente do sistema está apresentando defeito/falha que ponha em risco a segurança, a empresa "chama de volta" seu produto para reparo. Desta forma, ao passar 1(um) ano do mandato de qualquer funcionário público eleito, nós o povo brasileiro, poderíamos destitui-lo por ineficiência. Entenda: Nos Estados Unidos da América O conceito moderno de recall político, nasceu com a previsão legal nos Estados Unidos em 1903, na Carta de Los Angeles, por Theodore Roosevel, fazendo parte do programa do “movimento progressivo”. O procedimento de remoção de autoridades públicas eleitas surgiu em âmbito estadual em 1911, na Califórnia, desde então quatro governadores foram destituídos por meio deste instrumento. Nos Estados Unidos, doze estados aplicam o recall, que tem mais voga na esfera municipal do que na estadual. Cerca de mil municípios americanos o adotam. Contudo sua instituição inexiste no plano federal. Segundo Azambuja , o recall tem sido aplicado não só para membros do Executivo, mas também para os do Legislativo e do Judiciário, inclusive. Existindo cerca de 20 a 25% a favor do recall ele pode ser requerido. O indivíduo recalled pode apresentar-se à reeleição, bem como fazer imprimir na cédula de votação, à guisa de se defender, os motivos de sua justificação. Caso seja confirmada a continuidade do sujeito no Poder, as despesas decorrentes da eleição correrão por conta dos peticionários. Isso evita, ao Erário, gastos decorrentes de erro ou de conveniências políticas daqueles que propõem o recall. * Voto Proporcional: conforme já exposto, o voto proporcional nos leva a elegermos com nosso voto, candidatos que não desejamos, a eleição de qualquer cargo político deve dar-se por voto majoritário (os mais votados ocupam as vagas do mais votado ao menos votado). * Reeleição: Retirando a reeleição do plano político, daremos oportunidade para mudanças constantes e transparência.