e-Cidadania

Já que o objetivo da pena restritiva de liberdade é ressocializar o preso, segue a sugestão. O presídio industrial modelo no qual me refiro nesse texto, terá sua administração e fiscalização por meio público e poderá contar com a iniciativa privada no que a lei já existente garantir e a criação de novos dispositivos para casos especiais, evitando abusos. Trabalho e emprego (carga horária a seguir, por analogia, é a mesma do regime da CLT, vigente para todos os cidadãos.) Nesse ponto, uma indústria dentro de cada principal presídio estadual, que produza materiais escolares, esportivos, fardamentos, que atendam aos anseios das prefeituras e dos estados federados, que repassariam um menor valor por esses produtos, reduzindo os custos em suas compras, geraria receita para a manutenção dos presos e dos presídios, recolhimento do INSS ( ajudando a cobrir o rombo da previdência), o FGTS, a manutenção da família do preso, assim como a indenização de um possível dano causado a outrem (a depender do motivo da prisão). A ideia não é colocar o preso em um trabalho forçado, ele teria o direito de receber "salário" por isso, porém, não receberia em espécie. Contaria com uma moeda virtual, uma espécie de sistema de pontuações, que para ele não poderia usar como moeda de troca dentro do presídio, evitando facilitar a corrupção de agentes públicos. Sendo uma porcentagem destinada ao custeio dos direitos trabalhistas e previdenciários, aos impostos e taxas que recairiam sobre o preso para a sua manutenção do sistema prisional ( alimentação, energia, água e demais impostos), as famílias receberiam em espécie parte desse valor, com o cartão cidadão, assim como a família a ser indenizada por motivo da ofensa cometida pelo preso a título de reparação de dano(a depender do caso). Educação Terão os presos o direito ao início ou a continuação dos estudos, dentro do estabelecimento prisional. Assim como cursos de profissionalização e técnicos nos tempos vagos. A ociosidade não!