Ideia Legislativa
Implantação do sistema Semi-Presidencialista a partir da legislatura 2018
O atual sistema presidencialista (popularmente dito de coalisão) gera a comodidade ao chefe do executivo de estabilidade de governo mesmo diante de uma gestão catastrófica. Um presidente só pode ser retirado por uma razão penal, ou por irregularidades na eleição; mas não por uma má gestão. Ao mesmo tempo, o Brasil viveu anos de ditadura militar, onde o Movimento pelas Diretas Já demonstrou o anseio da população. Então, o Brasil deverá passar por uma mudança na forma de gestão, que concilie o voto para Presidente com uma gestão eficiente.
Para resolver a questão citada acima, proponho a votação do modelo Semi-Presidencialista no Brasil. Nesse, o Presidente da República dividirá seu governo com um Chefe de Governo, no caso, o Primeiro-Ministro. O Presidente continuaria sendo eleito diretamente pela população, como o modelo atual, no entanto, ele convidaria o líder do grupo de maioria no Congresso, para gerir o país internamente. Enquanto o Presidente continua como chefe das Forças Armadas, Representante oficial do país no exterior, ele também passaria a ser o responsável pela estabilidade interna, com o poder de dissolve o Congresso e convocar eleições em caso de instabilidade política. Ao Primeiro-Ministro, caberá a gestão da Economia, Programas Sociais e de Infraestrutura, além da própria articulação política interna. Constantemente, o primeiro-ministro prestará contas de sua gestão não só ao Parlamento como ao Presidente da República que, também caberá sugestões pessoais de governo. Esse modelo torna eficiente a gestão, sendo um modelo híbrido e com a cara da nossa cultura. Ao Presidente, continuaria a estabilidade do seu governo, sendo destituído por impeachment, renúncia ou afastamento. Já o Primeiro-Ministro dependerá de apoio no governo, e para isso, o ideal seria que o país tenha voto distrital misto, onde a população elegeria 2/3 do congresso com congressistas pelo seu distrito de residência e 1/3, com mandato de 2 anos, de uma chapa fechada formada por deputados de todos os estados (igualmente com a redução para 7 partidos políticos). Com isso, caso o premier não faça uma boa gestão, seria destituído pelo próprio Congresso ou, pela população nas eleições. Dessa forma, manteremos a conquista pela democracia de 1984, com uma gestão eficiente interna.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/06/2016
Ideia proposta por
JOSE R. G. J. - RJ

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