Ideia Legislativa
Transformar a contribuição Sindical obrigatória anual em Contribuição Sindical opcional para profissionais autônomos.
Anualmente, no início de cada ano, os sindicatos emitem os boletos para que os trabalhadores paguem a "contribuição" sindical obrigatória anual. Se é contribuição, não deveria ser obrigatória para profissionais autônomos. Pois os sindicatos não ajudam em nada em relação jurídica trabalhista devido o autônomo não ser empregado.
Tornar opcional o pagamento da taxa sindical anual para profissionais autônomos. A contribuição sindical anual em nada auxilia o profissional autônomo, pois em nada o sindicato pode interferir nos negócios de cada profissional autônomo, devido suas atividades não serem em coletividade com os demais profissionais da mesma categoria. A contribuição obrigatória anual é um valor tirado do profissional autônomo. vê-se a categoria de caminhoneiros autônomos.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/06/2016
Ideia proposta por
ALESSANDRO B. - SP

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