e-Cidadania

Segundo dados da UNICEF existem cerca de oito milhões de crianças abandonadas no Brasil, cerca de 2 milhões vivendo nas ruas. Existem, nos programas governamentais da União, auxílios que visam a melhoria das condições monetárias de família carentes, legando-lhes melhor acesso à educação, saúde e bens básicos de consumo, contudo, não há ainda um auxílio efetivo que garanta o planejamento familiar dessas pessoas carentes que, através de um incentivo básico, poderiam livremente optar por não ter mais filhos, garantindo melhores condições de saúde, moradia e estudo aos filhos que estes já possuem. Não por um acaso, as zonas com maior taxa de natalidade são as zonas periféricas e rurais, onde a falta de recursos e acessos acabam por gerar núcleos de famílias desestruturadas que, mesmo contando com as figuras do pai e da mãe, fomentam o crescimento familiar desorganizado. Quanto mais crianças as famílias têm, piores são as condições com as quais elas são criadas. Isso reverbera em casos de abandono de incapazes, violência doméstica e criminalidade. Para incentivar a população carente a repensar o planejamento familiar e assegurar o direito das crianças nascidas dentro dessa estrutura, seria viável o poder público, mediante incentivo, solidarizar o acesso aos métodos contraceptivos definitivos que, deste modo, poderiam se aplicar à homens e mulheres entre os 18 e 40 anos de idade que já possuam pelo menos 2 filhos e que queiram garantir um futuro melhor e melhores condições às crianças que eles já tem, solidificando a estrutura familiar e garantindo a dignidade dos próprios. Como incentivo, o poder público liberaria o valor de 2 salários mínimos pagos uma única vez para o cidadão de baixa renda que estiver dentro dos critérios estabelecidos. Essa medida vai reduzir a taxa de abandono, criminalidade e gastos com saúde pública, uma vez que haverão, nas novas gerações, menos sujeitos em situação de risco e pobreza.