Ideia Legislativa
Pedido de reforma e criação de Novo de Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP).
A Nação Brasileira exigir mais punibilidade penal para crimes mais graves, pois o ordenamento punitivo e muito decante, precário, e extremamente desatualizado, não atendendo mais as expectativas jurídicas necessárias para a população. Os jovens e adolescentes deveriam ser mais punidos, com rigor e disponibilidade da lei, e instituir uma severa aplicação mais simples e menos detalhista, tendo como objetivo facilitar o entendimento popular. Inserido a revogação do Código Penal, dos anos “40”, e adotar medidas mais atualizadas do século vinte e um.
Deveriam estabelecer uma reforma no Código Penal e Código de Processo Penal, limitado os benefícios do réu, além de aumentar a prisão máxima do condenado, em crimes mais graves, com mais tempo dentro da prisão carcerária. Através da vontade da maioria da sociedade brasileira, ainda, devo dizer que as classificações penais do Código Penal (CP) e Código de Processo Penal (CPP), deveriam sofrer profundas alterações, de forma urgente, aumentando a gravidade da pena, além de ser uma necessidade extrema, pois a desatualização da parte geral do Código Penal de 1940, emendado com a parte especial de 1984, ter a visão de forma bem visível muito confusa, gerado difícil entendimento perante as interpretações das pessoas no âmbito penal, principalmente das áreas jurídicas, afiliados e pretendentes de participarem nela. Em um novo Código Penal e Código de Processo Penal, teria de compor crimes contra a criminalização de caixa dois, aumento da internação dos adolescentes em casos de crimes hediondos, instalação de parceria público privadas, com incentivos fiscais para empresas ou grandes corporações, podendo assim operarem no Setor Prisional, com mais qualificações e atribuições dignas ao preso.
23 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2016
Ideia proposta por
DONALDO G. D. A. S. - GO

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