Ideia Legislativa
A devolução em dobro do que foi desviado por corrupção
Com a utilização das Delações Premiadas, acordos, etc, se esta institucionalizando a corrupção como pratica comum e rentável, pois um grupo planeja atos e praticam diversos crimes contra o Estado, onde se desviam bilhões, acontece uma denúncia que o Ministério público apura e Judiciário quando esta julgando concede ou é solicitado pelos envolvidos, e diz que o desvio foi de 100 mais o que lucrei foi 1 e ai faz o acordo e devolve 1 que segundo ele lucrou e o judiciário pode "provar" e esta tudo resolvido para o mesmo, se ele tiver que devolver o dobro ele vai saber que o crime não compensa e isso desestimulará outros a praticar tal ato!
Mais detalhes
Com o nível exorbitante de corrupção que alcançou o País, é necessário que se diminua as facilidades para o ato (corromper)e aumente a pena as pessoas e ou instituições que utilizam desta pratica tão prejudicial à população, desestimulando a novas praticas de corrupção, pois não basta devolver o que ganhou com a corrupção e sim devolver em dobro o que lucrou.
226 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/06/2016
Ideia proposta por
WRADMIR V.
- ES
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