Ideia Legislativa
O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles.
Enquanto a nossa legislação está ocupada com o embate de reduzir a maioridade penal ou não, jovens estão cometendo crimes! Além disso, nem eles e nem os seus mandante estão recebendo punições adequadas.
Caso seja aceita a minha ideia, os mandantes pensarão duas vezes antes de alistar menores para cometer os crimes que eles escolheram!
Com a minha resolução, não seria necessário o embate sobre a redução da maioridade penal.
Mais detalhes
O funcionamento é muito simples, vejam só:
Se um criminoso adulto, que aliciou ou que seja apenas o mandante, ordenar que uma criança de menor cometa um crime, então, esse criminoso receberá todas as punições sobre os crimes cometidos pelos menores. Essa medida desestimulará utilizar menores para o crime.
Se a criança, que cometer o crime, fizer parte de uma quadrilha, então, todos os adultos da quadrilha serão responsabilizados pelos crimes cometidos por ela. Por exemplo, se o crime merecer punição de 10 anos (caso fosse cometido por um adulto), então, todos os adultos pegariam 10 anos de prisão.
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/05/2016
Ideia proposta por
JULIO L.
- SP
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