Ideia Legislativa - Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. :: Portal e-Cidadania

Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado.

Acredito que o atual estágio de civilização permite o debate no sentido de se acabar, como fez a Índia, com o costume de se aprisionar pássaros em gaiolas.

Mais detalhes

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Projeto de Lei Federal, etc., proíbem pássaros, nativos e exóticos em gaiolas, bem como disciplina critérios transitórios para a total erradicação de pássaros em cativeiro em todo o território nacional. A Presidenta da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . É proibido pássaros em gaiolas, em todo o território nacional. § único: a Lei estabelecerá critérios para o período de adequação e transição legal, estando o Ibama autorizado a expedir autorizações com critérios exclusivamente científicos e afins. Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se Brasília, 24 de dezembro de 2015; Dilma Rousseff Boa tarde.

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