Ideia Legislativa - Respeito ao descanso e bem estar alheio. Som Alto. Igrejas que não respeitam a lei. :: Portal e-Cidadania

Respeito ao descanso e bem estar alheio. Som Alto. Igrejas que não respeitam a lei.

Som alto é o maior problema que enfrentamos nos tempos atuais. Existe a violência de vários tipos. O que podemos dizer da violência que sofremos ao chegar em casa e não poder exercer o direito ao descanso. Além das casas de diversão temos as igrejas/centros de oração que não respeitam a lei, pois tem proteção politica. Principalmente em época de eleição que recebem (apoio financeiro e politico) de candidatos. O cidadão que paga imposto, trabalha em vários turnos, não pode ver um filme em casa ou reunir a família,sofrendo com o som alto. Ainda quando buscam seu direito, são obrigados a passar por situações vexatórias, e medo de sofrer repreensão dos fieis, pois apenas com abaixo assinado podem manifestar sua vontade. Ocorre que os vizinhos com medo não querem assinar.

Mais detalhes

O som alto desses cultos aviltam o maior bem público que é a convivência em comunidades, o direito de propriedade e o direito ao descanso. Dessa forma proponho, que seja elaborada uma lei que igrejas ou outros centros de oração que utilizem equipamentos sonoros, não tenham permissão de funcionar em locais residenciais (mesmo que seja apenas uma residência a 1km de distância), até que tenham alvará com laudo técnico, após vistoria de autoridade competente, atestando o isolamento acústico, sob pena de multa e apresentação do equipamento, bem como a largação do imóvel. Ainda que o dono, proprietário seja civil e criminalmente responsabilizado juntamente com o locatário, cumprindo o estabelecido na lei de responsabilidade da propriedade.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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