Ideia Legislativa
Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios
Alta carga tributária no preço de instrumentos musicais, suas partes e acessórios como empecilho do desenvolvimento cultural brasileiro.
Os instrumentos musicais vendidos no Brasil têm, pelo menos, 45% de aumento sobre seu valor inicial devido a impostos como PIS/PASEP, COFINS, ICMS entre outros. Essa situação é mais agravante no que diz respeito aos produtos importados, sendo esses de melhor qualidade que os produzidos no País. Isso é um empecilho ao desenvolvimento cultural do Brasil, uma vez que os admiradores da música que desejam ter o domínio de um instrumento; as escolas especializadas em música e aquelas que a incluem em suas grades de ensino; e as orquestras e outros grupos musicais profissionais, que são símbolos da diversidade cultural que tanto marca o Brasil, encontram dificuldades financeiras em adquirir instrumentos, suas partes e acessórios, essenciais para o aprendizado musical. Impostos: 60% para valor maior do que U$50.00(qualquer instrumento custa mais que isso), 10% a 18% de ICMS, 1,65% de PIS/Pasep-importação, 7,6% de Cofins-importação. Total de 87,2% só de impostos, depois tem o lucro das distribuidoras e lojas.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/03/2016
Ideia proposta por
JOAO P. B. - CE

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