Ideia Legislativa - Instaurar o plebiscito cumulativo para escolhermos todos os representantes ao legislativo e executivo a partir de plataformas de propostas :: Portal e-Cidadania

Instaurar o plebiscito cumulativo para escolhermos todos os representantes ao legislativo e executivo a partir de plataformas de propostas

Desde 1937, a Irlanda utiliza o método do voto cumulativo para a seleção dos presidentes; desde 1918, a Austrália utiliza deste método para a seleção dos deputados federais. Entre 1904 e 1930, as eleições no Brasil também ocorriam pelo voto cumulativo. Antes ainda, Clístenes (565-492 a.C) instituiu um sistema plebiscitário mediante um processo de escolha em que o povo decidia sobre os assuntos mais importantes da cidade de Atenas. Somando estes marcos democráticos, o questionamento que fica é: podemos pensar num sistema plebiscitário cumulativo? O sistema cumulativo amplia o espectro de expressão do cidadão, seja na escolha de parlamentares, de mandatários ou mesmo de ideias. Como podemos tirar proveitos de todas estas vertentes? Como a escolha de plataformas de ideias pode resultar na escolha das pessoas com melhores qualificações para implementá-las? A cidadania exige que às vezes votemos em pessoas que defendam plataformas de propostas de nosso interesse – democracia indireta, noutros momentos exige que plebiscitemos plataformas de propostas que resulte na escolha de pessoas capazes de regula-las e implementá-las – democracia semidireta.

Mais detalhes

Considerando as eleições gerais e municipais, é preciso clicar 34 vezes na urna. Na oportunidade dum sistema plebiscitário que resulte na escolha de todos os representantes ao legislativo e executivo, seria preciso clicar 37 vezes. Cada candidato atribuiria extrema-esquerda, centro-esquerda, centro-direita ou extrema-direita para guiar 20 setores do Estado e os eleitores atribuiriam uma destas correntes ideológicas para orientar 12 dentre estes mesmos 20 segmentos estatais (ciência e tecnologia; cultura; seguridade social; finanças e tributação; educação; saúde; direitos humanos e minorias; segurança pública; mobilidade; meio ambiente; esporte; comunicação e informática; infraestrutura e saneamento; defesa do consumidor; fiscalização financeira e controle; gestão e serviços públicos; minas e energia; indústria e comércio; relações exteriores; agricultura, pecuária e pesca). A escolha dos melhores candidatos para todos os cargos eletivos poderia passar por uma única consulta temática, realizada em 2 turnos. Tanto no primeiro turno (pelo método Coombs) quanto no segundo turno (pelo método Schulze), nos poderia ser permitido ordenar nossas preferências, destacando as correntes ideológicas que julgarmos adequado para nortear os segmentos estatais que devem ganhar destaque nos próximos governos e legislaturas. Um sistema plebiscitário que pudesse captar nuanças ideológicas para além das controvertidas orientações partidárias pode significar um adensamento democrático e uma alternativa ao sistema eleitoral vigente, que – mesmo considerando a periódica alteração –, vem mostrando que não consegue promover uma satisfatória representatividade ou governabilidade.

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