e-Cidadania

Quem comete crime doloso demonstrou o planejamento e a maturidade para executar um plano nefasto, porém sofisticado, logo, tem consciência do que fez. Assim, será julgado de acordo com o que estabelece o código penal para o crime cometido, com os devidos atenuantes. Apenas no cumprimento da pena deverá ser em estabelecimento compatível com a idade e, sempre em lugar determinado para a faixa etária, ou seja, assim que atingir outra faixa etária, se ainda não cumpriu toda a pena, será direcionado para o estabelecimento compatível com a nova situação. Necessário, entretanto, discutir com a sociedade e com os profissionais competentes sobre adequação de faixas etárias e requisitos para estabelecimentos penais. Aliás, nossos estabelecimentos penais não servem para nenhuma faixa etária e nem para nenhum tipo de criminoso, por mais hediondo e reincidente que seja.