e-Cidadania

Com a aprovação da lei, 1) Os partidos políticos são eliminados. Qualquer cidadão poderá concorrer às eleições apenas divulgando seus projetos e ideias. 2) Dois anos antes do pleito, os candidatos se inscrevem no TSE, recebem um número e concorrem livremente com outros aos cargos políticos disponíveis. 3) Extingue-se o horário eleitoral em rádios e tvs, ficando as emissoras livres para promoverem por conta e risco os debates entre candidatos. 4) Cria-se uma linha de crédito especial para os que desejam se candidatar. Findas as eleições, os candidatos começam a pagar o empréstimo. 5) Durante o exercício do cargo, o político receberá uma gratificação provisória, de valor igual à maior função comissionada no órgão, para cobrir despesas pessoais. Findo o mandato, o político perde a gratificação. O tempo no cargo contará como tempo de aposentadoria, mas não lhe dará direito à mesma, se ele não preencher os mesmos requisitos que um trabalhador comum precisa preencher para adquiri-la. 6) Estabelece que dois anos antes e dois anos depois do pleito e durante o exercício da atividade política, todos os candidatos(independente dos resultados das urnas) terão seus sigilos bancários e telefônicos automaticamente quebrados. 7) Estabelece um limite máximo de despesas de campanha igual para todos, permanecendo a obrigação dos candidatos de prestarem contas de seus gastos e do recebimento de doações. 8) Sugere à administração pública, em nível federal, estadual e municipal, a criação e manutenção de um site e páginas oficiais para relacionar os perfis dos candidatos a determinado cargo bem como o acesso às suas contas de campanha; o resumo e votação de projetos apresentados por eles e um espaço comum para debates. 9) Para democratizar ainda mais o acesso às informações, que seja disponibilizado em todos os órgãos públicos e praças, sinal de wifi gratuito.