Ideia Legislativa
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas
No ano vigente, o Brasil passa por uma grave crise econômico-fiscal, gerando projeções negativas quanto à economia e PIB 2015/2016. O Governo realizou um ajuste fiscal, que se mostra imprescindível, claro, porém está aquém do necessário para o equilíbrio fiscal.
Dentre os impostos que a União pode instituir, conforme a Constituição Federal/88 art. 153, VII, está o sobre Grandes Fortunas (IGF), a partir de Lei Complementar. Estudos mostram que a alíquota de 1% poderia inflar os cofres públicos em 100 bilhões de reais ao ano, mais que suficiente para equilibrar as contas do Governo Federal. Além disso, o IGF pode ser um instrumento para reduzir a diferença social, retirando dos mais ricos uma porção insignificante (1% por exemplo) que seria investido em infraestrutura, por exemplo, beneficiando toda a sociedade, promovendo desenvolvimento econômico. O montante arrecadado pode ainda ser direcionado a áreas prioritárias como educação, saúde e projetos assistenciais.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
06/01/2016
Ideia proposta por
VINICIUS T. M. G. - RJ

Confirma?