Ideia Legislativa
Lei do partido limpo, a idéia central é responsabilizar os partidos que tenha membros envolvidos, investigados e processados em corrupção.
Nos dias de hoje, a principal necessidade de mudanças em nosso sistema político, não pode criar leis que favoreçam a corrupção, as quais tem como principal responsável os partidos poíticos, não podemos ter estes partidos como entidades intocáveis, haja visto, que os mesmos recebem um benefício dado pelo povo Brasileiro, para lhe representar no cenário polítoco, que é o registro político. Desta forma, os partidos políticos, como pessoa jurídica, pode sofrer a despersonificação da pessoa jurídica, logo pode sim sofrer sanções como ter seu registro político suspenso, durante a investigação e processo de membros envolvidos em atos de corrupção em nosso país, bem como improbidade administrativa, como observado no caso do mensalão. Os partidos tem que assumir sua responsabilidade ao apresentar um membro para ser eleito ao povo, esta responsabilidde inclusive é objetiva, o que resulta na responsabilidade destas entidades criar mecanismos de investigações de seus membros, e se um for pego em corrupção e o partido não ter denunciado, tem que sofrer todas as sanções passíveis ao mesmo, como suspensão do registro e cassação se comprovada a corrupção de seu membro.
LEI DO PARTIDO LIMPO - a verdadeira reforma política Nossa reforma política não tem que ser feita para defender este partidos corruptos que estão ai no poder do surgimento de novos partidos e com novos ideais. Não podemos abrir mão do pluripartidarismo, e ficarmos presos a uma dualidade eterna entre PT e PSDB, tendo os outros apenas como aliados de um lado ou de outro. Temos que inovar. Por isto, sugiro como reforma política, a criação de uma lei popular do partido limpo, nos mesmos moldes da lei da ficha limpa, onde, tendo em vista que o registro político de um partido é uma concessão que damos a um partido para nos representar, possa ser retirado deste partido, se apenas um membro deste partido for envolvido em corrupção e o partido não venha a denunciar antes do início das investigações e do processo judicial, desta forma, o partido tem obrigação objetiva de investigar seus membros, tendo a mesma obrigação objetiva diante do povo, de apresentar e comprovar que seus membros não são corruptos. Desta forma não interessa se amanha venha a surgir novos partidos, o que interessa é que eles serão fiscalizados e punidos como pessoa jurídica, que perde sua personalidade caso não possa pagar suas contas, sim, temos que responsabilizar os partidos sim, e seus membros, se tiver um membro sendo investigado ao iniciar o processo judicial, este partido teria seu registro político suspenso até o fim da investigação, não podendo apresentar novos membros a cargo eletivo, perdendo direito de fundo partidário ou qualquer outra forma de fomento, tendo seus bens apreendidos, não podendo apresentar novos membros a eleição, e perdendo representação no congresso, ao final, se o membro for condenado por corrupção ou improbidade administrativa, o partido teria seu registro político cassado, sua legenda extinta, seus membros ficariam 10 anos sem poder se filiar a outro partido, seus bens seriam revertido ao erário público, assim como o do membro corrupto. Forçando fiscalização interna.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2015
Ideia proposta por
ANTONIO M. F. S. - PA

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