Ideia Legislativa - Fomentar o nascimento de rádios comunitárias com abrangência maior :: Portal e-Cidadania

Fomentar o nascimento de rádios comunitárias com abrangência maior

Hoje quem se propõe a montar uma RADCOM esbarra em muita legislação e praticamente uma coação por parte das grandes emissoras que não tem objetivo d dar voz as pessoas e comunidades . Desproporcionam o alcance e a receita das RADCOM sendo que as RADCOM deveriam ter prioridade já que trabalham em benefício do povo e não remuneram seus dirigentes funcionários, salvo em casos extremos onde não tenha solução. Outra questão é a frequência designada para operação da RADCOM sendo 87,9 107.9 e em caráter terciario 104.1 , porém estas faixas são pouco ou nada ouvidas, já que a maioria dos rádios não chega a tal frequência com a mesma qualidade que chega no meio da faixa. Como pode jogar tanto o serviço que em muitos casos são essenciais dessa forma? Além do alcance, da receita, da frequência também melhorar o sistema de concessão deveria ser direto pela Anatel por exemplo a interessada faz o pedido, a Anatel analisa pede os documentos e já libera ou não de acordo com a região sem muita demora e ou burocracia por ser serviço essencial de utilidade mais que publica sendo um direito de todos !

Mais detalhes

O alcance das emissoras deeria ser liberado de acordo com a area pretendida, ou seja, uma cidade com 5 bairros afastados 5 km um do outro ao invés de ter 5 RADcom deveria ter apenas uma RADCOM com sinal cobrindo todos eles independente de potência ! Quanto a frequência poderia ser trocada por uma mais central tipo 98,1 ou arredores !Quanto a concessão a ANATEL, deveria após receber o pedido via formulario ou email dar entrada no processo, analisar em até 30 dias dar uma resposta pedindo documentação da entidade, documentação técnica e afins, e até mais 30 dias de analise a liberação deveria ocorrer ou em caso de indeferimento seria pedido um projeto diferente apontando as causas do erro! Com relação à Receita de uma RADCOM, deveria continuar da mesma forma nenhum dirigente remunerado e etc... porém a emissora tendo despesas com aguá luz telefone, aluguel de estúdio e por ai vai, deveria ter o direito de conseguir sem nenhuma pressão o valor para quitar as dividas já que todo trabalho é voluntário. Outro ponto importante é a compra do equipamento do estúdio deveria ser financiado para associações no valor até 150 R$/Mês preço simbolico já que uma RADCOM alem de evitar muitas doenças, informar a população vai ajudar a reduzir a numeros expressivos após ter uma rede nacional de RADCOM instalada no pais. Com relação às multas, deveria ser aplicada somente em caso de uso indevido da emissora caso contrario haveria apenas pedido de regularização pela ANATEL. A ANATEL deveria fornecer o engenheiro para fazer o projeto gratuitamente ou que seja financiado junto com a idéia acima. Campanhas nacionais apoiando RADCOM em tvs radios e etc tirando esse preconceito formado por meios de comunicação que não tem valor social e querem acabar com quem trabalha pelo país.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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