e-Cidadania

A instituição do Dia Nacional da Liberdade de Impostos ajudará na educação dos cidadãos para o aumento de sua consciência social, e para o aumento da eficiência na gestão dos serviços públicos que dependem desses impostos. Essa proposta sugere que, em uma data a ser definida, por um dia inteiro, todos os produtos, serviços e operações financeira sejam isentados da cobrança de todos os impostos (desde a sua importação/produção até a comercialização). Para o comerciante, importador ou produtor, essa isenção será feita na forma de compensação fiscal. Para garantir a aplicação dessa lei, os comerciantes não poderão fazer reajustes de preço abusivos na data a ser definida, dessa forma, deixando neste dia o preço dos produtos e serviços exatamente iguais ao seu valor isento de tributação.