e-Cidadania

A isenção se daria irrestritamente durante a construção e nos primeiros 10 anos de funcionamento da linha férrea. Assim, por meio dessa iniciativa, as empresas privadas buscariam não retirar dinheiro do governo e sim construir o mais rápido possível para poder aferir seu lucro com as taxas de transporte. Setores importantes do agronegócio que imploram por atenção do poder público e são constantemente ignorados não teriam mais problemas, com a devida atenção da iniciativa privada. Mas para que isso ocorra é necessário o devido olhar do poder público e a colaboração para um pouco de isenção no país com uma carga tributária tão pesada como o Brasil. É com a força da iniciativa privada, do pleno emprego e da industria que vamos para frente. E a desburocratização e isenção na concessão de linhas é o primeiro passo para isso. A lei teria um artigo que disciplinaria do seguinte modo: Art.x - As empresas privadas que mostrarem interesse em construir nova ou reativar linha férrea abandonada terá isenção total de impostos relativos á sua construção desde que não ultrapasse o tempo determinado e terá isenção de impostos da linha nos primeiros 10 anos de funcionamento. Parágrafo Unico:. A empresa terá pedido automático de urgência em pedidos junto a órgãos públicos que envolva o percurso dos trilhos em áreas indígenas e federais, (evitando que a burocracia do poder público atrase a obra). Vale ressaltar que tal isenção valeria APENAS em negócios relativos ao percurso férreo, e nada mais.