Ideia Legislativa
A Democratização da Comunicação
Direitos de comunicação envolvem liberdade de opinião e expressão, governança democrática da mídia, propriedade e influência dos meios de comunicação, participação dos cidadãos nas decisões sobre a própria cultura, direitos linguísticos, direito à educação, direito à privacidade, direito de reunião e direito à autodeterminação. Esses direitos também estão relacionados com inclusão ou exclusão social, com acesso a meios de comunicação de qualidade.1Segundo o diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a democratização da mídia é uma questão prioritária. Segundo ele, "o controle dos meios de comunicação é essencial para o domínio da classe hegemônica mundial. Como esses meios são formuladores ideológicos, servem para a elaboração de conceitos, para levar sua posição e visão de mundo. Guimarães critica o oligopólio dos meios de comunicação no Brasil, assim como a propriedade cruzada, isto é, um mesmo grupo econômico deter a propriedade de emissoras de rádio e televisão, além de jornais e revistas.
A estruturação de um sistema público de comunicação, o que inclui a criação de um fundo público para meios comunitários; a democratização do acesso aos meios de produção no campo da comunicação; atuação com relação ao controle e acompanhamento de políticas e regulação; Diversidade cultural; Propriedade intelectual e direitos de autor/a; Apropriação social das Tecnologias de Informação e Comunicação – o que inclui a convergência tecnológica."O povo brasileiro tem direito de não ter uma mídia dominada por cinco famílias." ENQUANTO ISSO A MÍDIA MENTE PARA O POVO, SÓ PASSAM O QUE LHE É DE INTERESSE . QUEREMOS EDUCAÇÃO DE VERDADE NA TV .
6 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2015
Ideia proposta por
MARCELO L. R. - RJ

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