e-Cidadania

Todos os dias, policiais civis, militares e federais, no exercício de suas atribuições, enfrentam criminosos perigosos e, não raro, são baleados e mortos no estrito cumprimento do dever. Exemplo disso, o que ocorreu com o SdPM Fernando Esnilherson Nascimento, jovem policial militar, ferido no ombro direito por criminosos em São Paulo durante uma abordagem, vindo a óbito no dia 18 de fevereiro do corrente ano. Assim, a criação de uma nova qualificadora - inciso VI - para o tipo penal do art. 121, § 2o - homicídio qualificado - seria um desestímulo a agressões contra a vida de policiais no exercício das funções.

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