Ideia Legislativa
Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas.
Atualmente em grandes cidades, muitos moradores e motoristas sofrem com a poluição sonóra causada por motocicletas com os filtros removidos por seus usuários com o objetivo de alterar o ronco dos motores, deixando mais alto, ferindo assim, o direito ao bem estar, descanso, sossego, silêncio e etc, principalmente à noite, horário em que a população descansa, direitos estes consitucionalmente assegurados a toda a população.
A idéia é tornar proibida a remoção de filtros de motocicletas com o objetivo de alteração do ronco dos motores, devido ao grande incomodo que é causado diariamente em trânsitos e a noite nos períodos de descanso. Criar formas de fiscalização para erradicar tal problema, advertindo o motociclista que estiver com o filtro removido uma possível imposição de multa no caso de uma segunda infração, bem como penas agravantes no caso de persistência, e em ultima instância, o recolhimento da motocicleta. Tal idéia tem como fundamento, como já exposto, o direito ao sossego e também pelo desvio da função que os referidos filtros tem em relação as motocicletas.
7 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
03/07/2015
Ideia proposta por
EDUARDO R. M. - SP

Confirma?