Ideia Legislativa
Invasão de propriedade rural como crime hediondo.
Temos visto com muita frequência a invasão de propriedades rurais no Brasil, com objetivo principal o ganho da terra para sua venda posterior. Com o acobertamento do goeverno federal que, de certa forma estimula, ou não age de forma a coibir as invsões no campo, o número de conflitos agrários no país tem aumentado absurdamente. Além da questão tornar o direito de propriedade de todos ( inclusive dos proprietários urbanos) relativo, as invasões só trazem desgraça para campo pois aumentam dia a dia o números de mortos no confornto, como desrespeita a Constutição Federal a qual consagra este direito como fundamental. As invasões rurais desestimulam a produção agrícola, trazem terror ao campo, desvalorizam a terra, diminuem a produção rural, aunmentam o desmatamento ilegal. Não existe justificativa no mundo, ou lei no mundo que permita ou que acoberte tamenha violação. Não há como entender que o governo não tome uma atitude a coibir este ato tão defenestrado cometido por sem terras e grileiros. Se não houver por parte do governo um posicionamento duro sobre a questão a própria reforma agrária estará fadada ao insucesso
É necessário que o esbulho possório seja caracterizado como crime hendiondo de forma a punir com pena de reclusão, acima de 10 anos e prisão em flagrante de todos envolvidos. A reforma agrária se faz com cadastramento e requisitos pessoais a serem cumpridos. O desrespeito ao patrimônio privado sugere desrespeito a lei de reforma agrária. Somente assim conseguiremos a paz no campo, como também viabilizar o crescimento da produção rural, proteção ao meio ambiente e qualidade de vida no campo. Os propritários não podem mais ficar reféns de bandidos que se intitulam de sem terra.
6 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/07/2015
Ideia proposta por
ANDREA A. - DF

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