Ideia Legislativa
Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função.
O número de crianças violentadas e espancadas não pára de crescer. Essa Lei já foi esquecida e sequer possui como ser aplicada; e, além disso, não prevê punição, está apenas ocupando espaço que poderia ser de uma lei que protegesse de fato o menor.
Mais detalhes
Aumentar pena para agressão exagerada e torturante e humilhante da criança para 3 a 10 anos.
Afastar funcionário público sem salario que espancar criança ou punir imoderadamente o menor.
Acaba com a Lei da Palmadinha por ser uma lei inútil, sem função, além de interferir na família alheia.
7 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
29/04/2015
Ideia proposta por
MERCIO F.
- SP
Confirma?