e-Cidadania

PORTANTO PARA QUE OS PAIS SE COMPROMETAM MUTUAMENTE PELA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS FILHOS;PARA QUE OS ESTADO CUMPRA BEM O SEU PAPEL DE REGULADOR, VENHO PROPOR O SEGUINTE PROJETO DE LEI, IMPONDO: CRITÉRIOS RIGOROSOS AO BOLSA FAMÍLIA COMO: *CONDICIONAR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO À PRESENÇA DOS PAIS À ESCOLA _UMA VEZ POR MÊS_ E NÃO A FREQUÊNCIA ÚNICA DOS FILHOS; *CONSULTA AO SIPIA E SUSPENSÃO IMEDIATA DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA OU PENSÕES, ABONOS OU GRATIFICAÇÕES NATALINAS, SEMPRE QUE RELATADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES A TRANSFERÊNCIA TOTAL DE RESPONSABILIDADE AOS AVÓS QUANTO Á EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS FILHOS_ ASSINATURA DA MATRÍCULA, COMPARECIMENTO ÀS REUNIÕES COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES OU DE VESTIMENTAS E CALÇADOS ETC. *NEGAR AO PAI OU A MÃE, QUE COMPROVADAMENTE SE NEGUE A TER CONTATO COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS,O DIREITO AO ABONO OU OUTRO EQUIVALENTE; *NEGAR AO PAI OU A MÃE OMISSOS COM, REINCIDÊNCIA COMPROVADA DE OMISSÃO, NA EDUCAÇÃO DO FILHO O DIRETO DE CONCORRER EM CONCURSOS OU SELEÇÕES PÚBLICOS A QUALQUER CARGO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ATÉ QUE SEU FILHO COMPLETE 18 ANOS.