Ideia Legislativa
Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida.
A exemplo do caso que aconteceu com a bebezinha Sofia, que sofre de uma síndrome rara para a qual necessita de transplante de vários órgãos, transplante esse que não é realizado no Brasil com sucesso, e que conseguiu apenas após muito custo e com o apoio de um bom advogado ter garantido seu direito ao transplante nos EUA. Existem diversas crianças e adultos na mesma situação que não podem esperar que seu caso seja resolvido por uma ação judicial, e que fazem campanhas gigantescas para arrecadar o valor necessário para os tratamentos. O direito ao tratamento no país onde terá chance de sobrevivência deve ser garantido por lei, e custeado pelo Estado/SUS.
Mais detalhes
Pede-se ao Senado que transforme em lei a solicitação popular de que as pessoas com doenças sem tratamento no Brasil, ou onde o tratamento não é bem sucedido existindo grande risco de morte, tenham garantido de imediato o direito a escolher o país que considere mais adequado para o seu tratamento, tendo direito não só ao tratamento, mas também ao transporte e auxílio moradia pelo período necessário ao tratamento, custeados pelo Estado/SUS. Esse direito deve ser garantido de imediato logo que o diagnóstico for confirmado, devendo haver punições severas ao não cumprimento da mesma, haja visto que se está pondo em risco a vida do paciente.
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/12/2014
Ideia proposta por
ELAINE N.
- PR
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