Ideia Legislativa
Nióbio reserva soberana
O Nióbio é uma liga metálica que tem alto valor agregado na produção de alta tecnologia área ,militar , atômica ,sendo o Brasil a maior reserva de nióbio do mundo . Atualmente o nióbio é exportado como um minério porém o mesmo é uma matéria prima que somente deveria servir aos interesses tecnológicos do país e não ser somente exportado sem gerar nenhum conhecimento bem como patentes advindas de suas aplicações. Temos uma base de lançamento de foguetes que tem a melhor posição geográfica do mundo. Estamos entrando na era da exploração espacial e dos novos materiais , devemos valorizar nossas riquezas para garantia das futuras gerações. Limitar a exportação do nióbio é defender o interesse nacional.
Mais detalhes
Para resguardar as futuras gerações e desenvolvimento tecnológico do país devemos estabelecer que somente empresas nacionais ou ligadas a empresas nacionais possam explorar o nióbio , que o material deverá servir para produtos fabricados no território nacional com parte da mão de obra especializada de brasileiros. Somos um país que tem grandes diferenças regionais no campo da educação e da saúde , se toda exportação dos produtos produzidos como nióbio servirem aos fins sociais teremos garantido a sobrevivência das futuras gerações e o tratamento dos idosos e doentes.
Artigo 1: Todo o nióbio explorado em solo brasileiro será industrializado em solo brasileiro.
Artigo 2: Todo material necessário para o desenvolvimento da indústria do Nióbio será financiado com o próprio recurso do produto.
Artigo 3: um terço de todo o tributo gerado com a comercialização do Nióbio,seus derivados e produtos produzidos com ele será destinado a saúde , educação e previdência .
Artigo 4: Fica estabelecido que não é permitida a exportação do nióbio como minérios ou liga ,devendo ser comercializado como produto de alta tecnologia gerando todos os impostos provenientes da cadeia produtiva.
A presente lei entra em vigor após 30 dias de sua publicação .
Presidente da Câmara dos deputados
Sugestão de (JORGE AUGUSTO OTTONI NOBRE DE OLIVEIRA)
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/12/2014
Ideia proposta por
JORGE A. O. N. D. O.
- MG
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