Ideia Legislativa
Acabar com o transporte coletivo de pessoas sem segurança.
Pessoas andando sem cinto no transp. coletivo, desrespeitando o Art. 5o-VI da Política Nacional de Mobilidade Urbana que fala em segurança.
Mais detalhes
Art. 5o-VI da Política Nacional de Mobilidade Urbana que tem como principio a "segurança nos deslocamentos das pessoas" em conflito com a resolução 14/98 do CONTRAN que permite que pessoas andem em pé e sem cinto onde mais deveria ter que é no transporte de massas, ler tb Art. 12
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
08/07/2014
Ideia proposta por
PEDRO L. D.
- SC
Confirma?