Evento Interativo
Seminário CDH Encerrado 06/07/2016 - 08:30
Estatuto da Pessoa com Deficiência

Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
Debater: "o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos".
Local
Petrônio Portela, Anexo II, Senado Federal
Pauta

Mesa 1 Relatores: Histórico da Elaboração do Estatuto - Senador Paulo Paim - Senador Flávio Arns - Deputado Celso Russomanno - Deputada Mara Gabrilli - Senador Romário Mesa 2 Desafios e propostas para concretizar os direitos das pessoas com deficiência – Contextualização do Estatuto com a vida real. - Senado Federal – Coordenação de Ações Sócio Ambientais: Pérsio Henrique Barroso, Coordenador do Núcleo NCAS; - Federação Nacional das Apaes – FENAPAES: Rosângela Wolff de Quadros Moro, Procuradora Jurídica; - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS: Francisco Eduardo Coelho da Rocha, Presidente; - Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB: Clovis Alberto Pereira, Vice-Presidente; - Comitê Paralímpico: Mizael Conrado, 2º Vice- Presidente; - Federação das Industrias de São Paulo – FIERGS: Silvio Alves de Barros Filho, 3º Diretor Secretário; Mesa 3 – Debates Transversalidade na aplicação do estatuto – Os desafios dos Poderes - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE: Flávio Henrique de Souza, Presidente.-  Tema: Fortalecimento e Ampliação do Controle Social das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência – O Papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais; - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão: Felipe Fritz Braga, Procurador. Tema: Capacidade Civil; - SDH: Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Tema: O Empoderamento do Estatuto pelo Cidadão – Regulamentação do Estatuto; - Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF: Dra. Monica Cavenaghi. Tema: A importância da Tecnologia Assistiva para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.

Convidado(s)

Paulo Paim

Autor do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2003, que "institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências"

Flávio Arns

Relator do PLS nº 6 de 2003 no Senado Federal (de 2003 a 2006)

Romário

Relator do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 4 de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2003

Regina Sousa

Celso Russomanno

Relator do Projeto de Lei nº 7.699 de 2006 na Câmara dos Deputados (de 2000 a 2006)

Apresentação

Mara Gabrilli

Relatora do PL nº 7.699 de 2006 na Câmara dos Deputados (de 2012 a 2015)

Rosinha da Adefal

Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fábio Medina Osório

Advogado Geral da União

Andrew George William Parsons

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB

Pérsio Henrique Barroso

Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal

Rosângela Wolff de Quadros Moro

Representante da Federação Nacional das APAES - FENAPAES

Apresentação

Francisco Eduardo Coelho da Rocha

Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS

Clóvis Alberto Pereira

1º Vice-Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB

Flávio Henrique de Souza

Presidente do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência - CONADE

Felipe Fritz Braga

Procurador da República e Membro do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Apresentação

Mônica Lupatin Cavenaghi

Diretora de Marketing da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF

Apresentação

Eliane Araque dos Santos

Subprocuradora-Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT

Santos Fagundes

Coordenador Político do Gabinete do Senador Paim do RS

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