Evento Interativo
Audiência Pública CCT Encerrado 18/03/2015 - 08:00
Marco Legal da Biodiversidade - 2ª Audiência

Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Finalidade
Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse http://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/56485

Convidado(s)

Rosa Miriam de Vasconcelos

Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agropecuária - EMBRAPA

Maira Smith

Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Elisa Romano Dezolt

Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI

Apresentação

Adriana Diaféria

Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB

Apresentação

Nilson Gabas Jr.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Luiz Antonio de Oliveira

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA

Rodrigo Justus

Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Valcler Rangel

Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Cláudia Pinho

Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

Marciano Tolêdo

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA

Maria Emília Lisboa Pachêco

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Maurício Guetta

Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA

Sônia Guajajara

Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Denildo Rodrigues de Moraes

Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Edel Nazaré de Moraes Tenório

Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS

RCT 1/2015
Senador Luiz Henrique e outros
RCT 5/2015
Senador Randolfe Rodrigues
RMA 4/2015
Senador Luiz Henrique
RRA 12/2015
Senador Luiz Henrique e outros
RRA 8/2015
Senador Acir Gurgacz e outros
Opine sobre o PLC 2/2015
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
1ª Audiência - Marco Legal da Biodiversidade
Audiência realizada dia 17/3/2015
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