Evento Interativo - Transferência da cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios (PL 5695/2019) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CE Encerrado 18/11/2019 - 14:00

Transferência da cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios (PL 5695/2019)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Finalidade

Audiência Pública interativa com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 5695, de 2019, que altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

José Valdivino de Moraes

Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Apresentação

João Antônio Lopes de Oliveira

Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Apresentação

Ygraine Hartmann

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal

Apresentação