Evento Interativo
Audiência Pública CI Encerrado 14/08/2019 - 13:00
Portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016)

Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)

Ricardo Cyrino

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Apresentação

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Apresentação

Manoel Moreira de Souza Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU

Apresentação

Mário Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE

Clauber Barão Leite

Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Apresentação

Perguntas e Comentários
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