Evento Interativo - Plano Nacional de Viação: interligação entre o rio Preto e o rio Tocantins :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CI Encerrado 24/04/2018 - 15:00

Plano Nacional de Viação: interligação entre o rio Preto e o rio Tocantins

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Finalidade

Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Gilma dos Passos Rocha

Assessora do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia

Rafael Ribeiro Silveira

Coordenado-Geral de Engenharia e Estudos do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional

Apresentação

Luciano Meneses Cardoso da Silva

Coordenador de Outorga da Agência Nacional de Águas - ANA

Apresentação

Régis Fontana Pinto

Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Balbino Antônio Evangelista

Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Apresentação