Evento Interativo - Medição e demarcação de lotes para fins de reforma agrária :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 29/03/2017 - 14:00

Medição e demarcação de lotes para fins de reforma agrária

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 734, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Ewerton Giovanni dos Santos

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

PLS 734/2015

Cléia Anice da Mota Porto

Assessora da Secretaria de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

José de Arimatéia Barbosa

Oficial Registrador de Imóveis de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso (MT)

João Francisco Ferreira

Membro do Conselho de Regularização e Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso (MT)