Jul
07
11h07
Impeachment

Livro "20 Horas na História" relata sessão de admissibilidade do Impeachment

O livro “20 Horas na História - A longa sessão de admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma Rousseff”, de 348 páginas e tiragem de 1.000 exemplares, foi elaborado e finalizado em três semanas pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal. A equipe diretamente envolvida na diagramação, na editoração e  na preparação e revisão dos textos contou com cerca de 15 profissionais da SECOM.

Em razão de ter utilizado os recursos técnicos e materiais rotineiramente envolvidos na atividade legislativa e de cobertura jornalística da Casa, o custo de produção gráfica dos 1.000 exemplares ficou em R$ 34.140,08 (trinta e quatro mil, cento e quarenta reais e oito centavos).

A publicação foi totalmente impressa na Gráfica do Senado Federal e não será comercializada. Os livros serão destinados aos gabinetes parlamentares, bibliotecas e universidades. A versão digital do livro está disponível para download gratuito no link:

https://bit.ly/20horasnahistoria

Conforme destacou o Presidente do Senado Renan Calheiros, durante a cerimônia de lançamento do livro, na obra “estão transcritas integralmente, sem edição, todas as intervenções das senhoras senadoras e dos senhores senadores naquela longa maratona de debates que consumiu mais de 20 de horas de atenta percepção. Se houver algum desequilíbrio entre partes antagônicas terá sido por insuficiência de manifestação de algum dos lados, não por critério da edição e publicação do livro. Sessão que, tenho convicção, entrará para história pela civilidade, pelo respeito sagrado à divergência”.

 

Jun
10
18h05
Biblioteca do Senado

Senado explica funcionamento da Biblioteca ao Metrópoles

Prezado jornalista Paulo Lannes, do Metrópoles,

A Biblioteca do Senado possui um espaço físico aproximado de 2.750 m², onde estão abrigados 518.232 volumes (dados de 27/05/2016), entre livros, folhetos, revistas, mapas, CD-roms, e outros materiais, além de cerca de 3 milhões de recortes de jornais armazenados em pastas por assunto.

A totalidade do acervo encontra-se armazenada na própria Biblioteca e está disponível aos senadores, servidores da Casa e ao público em geral, cujo atendimento é feito por 39 servidores efetivos, 8 colaboradores terceirizados, 27 estagiários e 20 menores aprendizes.

A seleção dos livros a serem incorporados ao acervo obedece à Política de Seleção e Aquisição da Biblioteca, de acordo com os temas de interesse do Senado Federal, incluindo as Comissões Permanentes e Temporárias, os núcleos da Consultoria Legislativa e de Orçamento e as demais unidades da Casa. Não se adquirem necessariamente os mesmos títulos que a Biblioteca da Câmara dos Deputados, uma vez que os dois órgãos pertencem à RVBI, existindo o compartilhamento de informações e empréstimo entre bibliotecas.

A Biblioteca do Senado Federal adquire livros nacionais para o seu acervo por meio da Ata de Registro de Preços nº nº 73/2015 (Vigência: 04/09/2015-03/09/2016 - Valor total da Ata: R$ 190.273,54). Até maio deste ano, foram adquiridos 1.200 itens bibliográficos, no valor de cerca de R$ 70.000,00, em execução. Não foram comprados livros estrangeiros em 2015, pois a ARP foi rescindida por motivo de falta de documentação comprobatória, por parte do fornecedor.

No entanto, há a necessidade de aquisição de alguns exemplares a mais de mesmos títulos, dependendo da necessidade de informação do Legislativo, para que o universo de Senadores, Deputados, servidores de ambas as Casas e cidadãos que frequentam a Biblioteca, sejam satisfatoriamente atendidos. Os números de exemplares serão de acordo com a demanda dos usuários. Se um dia houver a unificação de acervos, continuará sendo necessária a aquisição de alguns exemplares de livros a mais, para atender a todos.

A proposta de criação de uma Biblioteca do Congresso Nacional, unificando as existentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, já foi avaliada por diversas vezes, tendo sido inclusive objeto do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 6, de 1965, rejeitado em plenário em 25/04/1979. Recentemente, o assunto retornou à pauta em função da sugestão apresentada por um servidor do Senado Federal, dentro do Programa Manhã de Ideias. Centrada no aspecto arquitetônico, a proposta do servidor foi de desenvolvimento de projeto para construção de prédio próprio para abrigar a Biblioteca, semi-enterrado no canteiro central, próximo ao espelho d’água do Congresso Nacional.

A respeito das providências da Casa sobre o assunto em questão, e considerando a necessidade de elaboração de estudos técnicos necessários à viabilização da Biblioteca do Congresso Nacional, um Grupo de Trabalho foi instituído, pela PORTARIA Nº 1746, de 2015, da DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, a fim de analisar o tema. Ainda não há previsão de apresentação das conclusões desse estudo.

A unificação física das bibliotecas, contudo, é um tema bastante complexo, uma vez que será necessária a tomada de várias decisões, das quais podemos citar:

a) estabelecimento da natureza jurídica do ente Biblioteca do Congresso Nacional - BCN;

b) destinação de espaço físico próprio e adequado que abrigue seus acervos e serviços, como a construção de um prédio, considerando que ambas as bibliotecas possuem acervos preservados desde a época do Império;

c) elaboração de Regimento Interno próprio que defina as regras de funcionamento e as normas relacionadas à BCN;

d) estudo para definição do quadro funcional da BCN, proveniente das duas casas legislativas;

e) estudo para definição do organograma e estrutura técnico-administrativa da BCN;

f) estudo das políticas de seleção e aquisição de publicações e política de atendimento das duas bibliotecas, com vistas à padronização dessas políticas; e

g) definição de orçamento para a BCN e qual das Casas será a provedora.

Para concluir, convém registrar que as Bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados já mantêm seus acervos virtualmente unificados, atuando de maneira coordenada, por meio da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, e com o compartilhamento de serviços a parlamentares e servidores de ambas as Casas, disponibilizando, ainda, a pesquisa integrada para todos os cidadãos.

Especificamente com relação à Biblioteca do Senado Federal, os contratos são destinados à aquisição de material bibliográfico (livros e folhetos, periódicos e bases de dados), além dos serviços de: conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras raras, higienização de livros e documentos do acervo geral, e digitalização do acervo de recorte de jornais da Biblioteca do Senado Federal, ao custo mensal aproximado de R$ 200.000,00. As informações sobre as contratações realizadas pelo Senado Federal são de acesso público e encontram-se disponíveis no Portal da Transparência:

http://www.senado.leg.br/transparencia/liccontr/contratos/contratos.asp

O Senado Federal desconhece a informação acerca do índice de 80% de acervo coincidente entre as bibliotecas do Senado e da Câmara. Nossos levantamentos conjuntos indicam que a redundância é de aproximadamente 24% dos livros e de 29% dos periódicos (ver quadro abaixo).

Contagem TÍTULOS CAM x SEN - 02 JUNHO 2016

Tipo de material

Total

Coincidentes

Porcentagem

livros / folhetos

263.844

62.677

23,75%

periódicos

5.818

1.701

29,23%

Há uma diferenciação para “títulos” e “exemplares, volumes ou itens” em acervos de bibliotecas.

Por exemplo, a Biblioteca do Senado possui um título de livro, que pode ter 2,3,4... exemplares ou 2,3,4... volumes. Nesse caso, seria 1 título, mas 2,3,4... exemplares, volumes ou itens.

Para a contagem de coincidência de acervo, sob o nosso ponto de vista, o que é relevante é o nº de títulos das bibliotecas, uma vez que já explicamos que tomamos como base para o nº de exemplares adquiridos, o número de usuários das bibliotecas e sua demanda de empréstimos (1 título com muitas solicitações de empréstimo, requer mais exemplares no acervo).

A quantidade de títulos de livros e folhetos da Biblioteca do Senado é 163.415 e da Biblioteca da Câmara é 163.106, totalizando (as duas bibliotecas) 326.521 títulos. No entanto, 263.844 títulos são exclusivos e 62.677 títulos são coincidentes (dados enviados na tabela acima).

Quanto aos itens, a Biblioteca do Senado possui 518.743 itens, contando-se todos os tipos de materiais (livros, folhetos, periódicos, CDs etc), incluindo-se os exemplares e volumes de cada título, conforme demonstra a tabela abaixo, retirada hoje do sistema Aleph, software que gerencia as bases de dados da Biblioteca.

No site da Biblioteca, a informação que consta é a seguinte:

Coleção de Livros

O acervo da Biblioteca é composto por, aproximadamente, 205 mil livros, dos quais 12 mil são obras de referência (dicionários, enciclopédias, glossários e outros) e 30 mil são folhetos (obras com até 48 páginas). Esses números são dinâmicos com variações de um ano para outro. O crescimento dessa coleção é de, aproximadamente, 5 mil publicações por ano.

205 mil livros refere-se ao total de livros e folhetos (aqui contando-se os itens). Acompanhe pela tabela anterior:

Livros – 177.516

Folhetos – 30.411

Total – 207.917

205 mil livros já é uma conta desatualizada, uma vez que diariamente são incorporados novos itens em nosso acervo. O total no site deverá ser alterado para 208.000.

Os livros que serão incorporados ao acervo da Biblioteca são escolhidos de acordo com a Política de Seleção e Aquisição, que define o tipo de material bibliográfico e os assuntos de interesse do Senado Federal. O Serviço de Desenvolvimento de Coleções faz a seleção dos títulos disponíveis no mercado editorial nacional e estrangeiro, baseada nessa política. Os senadores e servidores da Casa possuem, também, a prerrogativa de sugerirem aquisições de títulos que sejam de interesse para o desempenho de suas atividades legislativas ou administrativas.

Em que pese todos os esforços do Senado Federal para viabilizar a contratação para a compra de livros estrangeiros, o processo licitatório foi cancelado, tendo em vista que a empresa vencedora não cumpriu as exigências legais. Naquele momento não havia nada que se pudesse fazer, a não ser iniciar novo processo licitatório, e foi o que se fez. Aguardamos nova licitação, conforme os normativos legais. A Biblioteca tenta sanar esse problema acessando bases de dados de livros digitais estrangeiros, solicitando o empréstimo em outras bibliotecas e pesquisando em outras fontes de informações. Raramente, os usuários ficam sem a informação de que necessitam.

A média mensal de frequência à Biblioteca é de 8.632 pessoas. Nosso último registro de empréstimos é de maio de 2016 = 4.496.

Mai
11
12h22

Veja as orientações para a cobertura jornalística do processo de impeachment no Senado

 

SINAL GRATUITO
A TV Senado e a Rádio Senado transmitirão, ao vivo, todos os eventos relacionados ao impeachment no Senado Federal em seus próprios canais e disponibilizarão esse sinal, gratuitamente, para todas as emissoras interessadas na retransmissão.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Demandas de imprensa sobre o impeachment e esclarecimentos adicionais poderão ser dirigidos à Assessoria de Imprensa pelos telefones (61) 3303-3966/2398/4996. O interessado pode ainda enviar mensagem para o endereço eletrônico imprensasenado@senado.leg.br.
LIVRE CIRCULAÇÃO
A circulação de representantes de veículos de comunicação é livre durante os eventos da Comissão Especial do Impeachment, bem como nas atividades do Plenário do Senado para os credenciados na forma das Regras Gerais para o Credenciamento de Imprensa 2016 (Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2010), disponível no link http://www12.senado.leg.br/blog/credenciamento-de-jornalistas. Em determinados dias, ou áreas, haverá restrição de circulação ou de acesso em razão de limitação de espaço ou de regulações de segurança.
GALERIAS
Nos dias de atividades em Plenário, as galerias serão ocupadas exclusivamente por profissionais da imprensa das áreas de fotografia, televisão e rádio para a realização de eventuais entradas ao vivo. O reduzido espaço foi distribuído dentre as emissoras e profissionais que possuem a credencial especial do Comitê de Imprensa e que, desta maneira, atuam habitualmente junto ao Senado Federal.
TRIBUNA DE IMPRENSA
A Tribuna de Imprensa, espaço localizado dentro do Plenário, continua reservado a jornalistas durante as sessões do processo de impeachment. A ocupação atenderá tanto os credenciados do Comitê de Imprensa como os demais credenciados, cujo acesso será feito em sistema rotativo, de acordo com a capacidade máxima.
LINKS
É livre a montagem de links ao longo de todo o Túnel do Tempo até o hall do Auditório Petrônio Portella. Para isso, a emissora deve fazer a solicitação no email credenciamento.imprensa@senado.leg.br.
PONTOS DE COLETIVA
Dois pontos de entrevista coletiva estão disponíveis para a imprensa, ambos dotados de backdrop e suporte para microfones e gravadores:
• O primeiro está localizado ao final do Túnel do Tempo, em frente à Livraria do Senado.
• O outro está disponível ao lado do espaço conhecido como Aquário, junto ao Plenário e Praça das Bandeiras.
COMITÊ DE IMPRENSA ALTERNATIVO
Nos dias de atividades relacionadas à cobertura do processo de impeachment, permanecerá aberto o Auditório Petrônio Portella, que foi adaptado para servir como um Comitê de Imprensa. No local, onde há poltronas confortáveis e meses de trabalho, é possível acompanhar as reuniões e sessões ao vivo por um grande telão. Há pontos de captação de áudio direto para gravadores, pontos de energia e caixas de som para gravação. Há ainda uma unidade de apoio da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social (Secom). As salas 2 e 7 da Ala Senador Nilo Coelho também estarão à disposição dos jornalistas.
WI-FI
O acesso à rede wi-fi do Senado é livre no Auditório Petrônio Portella. Nos locais onde houver necessidade de autenticação na rede, é necessário solicitar login e senha nas portarias da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Mai
10
18h10
CPMI dos Correios

Senado esclarece manuseio de documentos da CPMI dos Correios

Em relação à nota “Alvos de inquérito, documento da CPMI dos Correios são levados do Senado”, publicada na Coluna Lauro Jardim de O Globo, a Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos:

“1 – No último dia 5 do corrente, quinta-feira passada, por volta das 16h, foi feito o transporte de 46 caixas da chamada CPMI dos Correios  (RQN nº 003/2005), da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (Coceti), localizada no Anexo II, para a Coordenação de  Arquivo (Coarq), que funciona na chamada área administrativa, externa ao prédio principal do Congresso;

2 – As referidas caixas saíram pelo final do corredor da Ala Nilo Coelho, conectado a uma área de serviços por onde podem transitar veículos de maior porte. Uma entrada normal, que dá acesso a gabinetes de senhores senadores e que, portanto, não é secreta;

3 – Os volumes tinham sido deslocados do Arquivo para a Coceti, órgão técnico responsável pelo acervo das CPIs, de modo atender demanda apresentada pelo gabinete do senador Aécio Neves, consolidada em ofício recebido pela Secretaria Geral da Mesa no dia 3 de maio do corrente;

4 – Como se sabe, a edição da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos em geral, e o Senado Federal não é exceção, são obrigados a fornecer certidões e cópias de documentos, quando solicitado, nos termos da Lei.

5 – Esclarecemos que a manipulação dos documentos arquivados da CPMI, para atender o pleito aludido, ficou sob a responsabilidade exclusiva da Coceti. Em nenhum momento pessoas estranhas ao setor tiveram acesso a esses documentos;

6 – Todos os documentos da CPMI, que compõem quase 1000 caixas, estão devidamente depositados em área própria e especializada da Casa.

Brasília, 10 de maio de 2016

 

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Secretário-Geral da Mesa”

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

 

Nov
25
10h55
Nota

Nota da Presidência

"O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.

O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações."

 

Secretaria de Imprensa

Presidência do Senado Federal​

Out
06
23h10
Nota DGER

Senado investiga incidente envolvendo motorista e deputado

Set
10
11h52
Viagem à China

Coluna Radar da Veja pede confirmação sobre viagem à China

Prezado jornalista João Baptista, da Revista Veja,

Conforme solicitado em 09/09/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

 

A visita oficial de senadores à República Popular da China foi cancelada.

 

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Set
09
15h20
Nota Pública

Presidência esclarece modelo de gestão da frota de veículos do Senado

O relatório de gestão “Contas Abertas (2013-2014)” destacou que a economia total nos gastos do Senado Federal atingiu mais de R$ 500 milhões de reais. Isto foi resultado de um amplo processo de revisão de todos os contratos levado a cabo nos últimos três anos, com o objetivo de obter a maior eficiência nos gastos.

No item transportes, por exemplo, a migração para o modelo atual de frota locada, cujo contrato anual é R$ 2,232 milhões, versus o modelo anterior, com frota própria e manutenção realizada pelo Senado Federal, representa uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões. Essa economia deriva da desmobilização de pessoal terceirizado alocado nos serviços de manutenção da frota, custos de peças e outros itens de manutenção, seguro e documentação dos veículos.

No ato da renovação do contrato atual, conforme obriga a legislação, a pesquisa de preços verificou que os valores praticados para locação de veículos similares, seriam pelo menos 45% superiores ao preço do contrato atual. A renovação do contrato atual, portanto, apresentou-se vantajosa para a administração.

Outros contratos celebrados pela Administração Pública Federal para locação de veículos da mesma categoria demonstram vantagem comparativa relevante de até 35% a menos nos custos de contratação pelo Senado.

Adicionalmente, na reestruturação do setor de transportes, foi possível extinguir uma unidade administrativa exclusivamente voltada à gestão da frota própria, realocando esses servidores para outras áreas prioritárias. Outro aspecto positivo do contrato de locação é que a renovação da frota se dá regularmente, a cada dois anos, sem custo adicional. A categoria dos veículos locados, caracterizados como sedan médio, é definida em processo licitatório. Na renovação da frota atual, foi possível o fornecimento de veículos com selo de eficiência energética, com economia de combustíveis e de emissão de gases poluentes.

Além disso, a alienação da frota própria em 2012 arrecadou mais de R$ 1 milhão, revertidos integralmente para a União.

A exemplo deste contrato de aluguel de veículos, o Senado Federal reitera o seu compromisso com a transparência e a eficiência dos gastos públicos.

Ago
14
20h25
Placas oficiais

Placas oficiais são tema de demanda da Revista Época

Prezado jornalista Ricardo Della Coletta, da Revista Época,

Conforme solicitado em 07/08/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Não há critério para definição das placas dos veículos oficiais do Senado, exceto àquelas destinadas a membros da Comissão Diretora, da seguinte forma:

Presidente: placa verde e amarela específica para chefes de Poderes;

1º Vice-Presidente: placa 001;

2º Vice-Presidente: placa 002;

1º Secretário: placa 003;

2º Secretário: placa 004;

3º Secretário: placa 005; e

4º Secretário: placa 006.

Membros da Mesa podem optar pelo uso das placas acima ou podem manter sua placa original como parlamentar.   Em geral, o Senador que inicia o mandato herda a numeração de seu antecessor. No entanto, o parlamentar pode requisitar uma placa específica. Caso ela esteja sem destinação, a substituição é feita imediatamente; se ocupada por outro senador, ocorre uma solicitação de um gabinete a outro para uma eventual permuta. Não há previsão em ato administrativo da manutenção do histórico dessas solicitações, uma vez que são raras e não geram custos adicionais ao Erário.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Ago
14
20h22
Gastos no Senado

Folha de São Paulo pede explicações sobre gastos com material de consumo

Prezada jornalista Débora Álvares, da Folha de São Paulo,

Conforme solicitado em 27/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, com base em informações da Secretaria de Patrimônio:

Os materiais de consumo se dividem em duas espécies:

- aqueles com a demanda previsível, pois atendem todas as áreas da casa para o consumo cotidiano e normal (sofrendo pequenas variações com sazonalidades administrativas, políticas e climáticas). Dentre esses produtos, podemos destacar os materiais de expediente, copa e cozinha, produtos de limpeza, produtos alimentícios (água, café e açúcar), combustíveis e medicamentos.

- e aqueles que não possuem demanda previsível, pois atendem às áreas específicas e técnicas, tais como Infraestrutura, Gráfica e informática. Por mais que essas áreas façam o planejamento anual de consumo, a variação mensal será grande, dependendo da demanda.

Especificamente em relação ao aumento observado entre maio e junho de 2015, destaca-se o aumento de consumo dos materiais de engenharia e produtos gráficos (materiais que não possuem demanda previsível), conforme tabela abaixo.

 

Consumo mensal em cada almoxarifado no ano de 2015

jan

fev

mar

abr

mai

jun

Central

R$ 32.343,93

R$ 50.964,90

R$ 70.599,63

R$ 65.699,51

R$ 54.544,06

R$ 75.346,55

COELET

R$ 7.689,86

R$ 90.563,67

R$ 36.293,87

R$ 10.988,48

R$ 5.692,56

R$ 4.036,97

COTELE

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 765,28

R$ 1.868,30

R$ 0,00

Alimentício

R$ 37.743,60

R$ 41.834,70

R$ 58.329,71

R$ 66.347,04

R$ 53.870,17

R$ 55.088,56

Engenharia

R$ 99.902,32

R$ 471.847,37

R$ 169.206,10

R$ 221.677,12

R$ 52.443,59

R$ 465.193,63

Informática

R$ 6.066,85

R$ 13.528,33

R$ 3.590,11

R$ 82.154,07

R$ 48.706,50

R$ 67.666,99

Gráfica

R$ 304.204,01

R$ 233.847,85

R$ 364.764,99

R$ 342.474,60

R$ 376.056,63

R$ 605.866,67

Transporte

R$ 31.289,04

R$ 49.467,52

R$ 69.445,37

R$ 59.810,81

R$ 62.716,88

R$ 67.965,13

Médico

R$ 1.370,22

R$ 1.407,87

R$ 3.520,66

R$ 8.270,49

R$ 4.354,42

R$ 2.621,77

 

 

 

 

 

 

Total

R$ 520.609,83

R$ 953.462,21

R$ 775.750,44

R$ 858.187,40

R$ 660.253,11

R$ 1.343.786,27

Demanda Previsível

R$ 102.746,79

R$ 143.674,99

R$ 201.895,37

R$ 200.127,85

R$ 175.485,53

R$ 201.022,01

Demanda não Previsível

R$ 417.863,04

R$ 809.787,22

R$ 573.855,07

R$ 658.059,55

R$ 484.767,58

R$ 1.142.764,26

Quanto ao consumo de “fios”, há uma grande obra de modernização das comissões e dos gabinetes, prevista no plano de trabalho da Casa, e grande quantidade de materiais foram adquiridos e já disponibilizados (saída dos almoxarifados) para a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA dar prosseguimento às obras.

Por fim, a previsão de gastos do Senado Federal para os próximos meses está baseada somente na aquisição dos materiais com demanda previsível. A média de consumo desses itens está em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês. Estima-se que o consumo permaneça próximo a este valor nos próximos meses.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal