Nov
25
10h55
Nota

Nota da Presidência

"O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.

O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações."

 

Secretaria de Imprensa

Presidência do Senado Federal​

Out
06
23h10
Nota DGER

Senado investiga incidente envolvendo motorista e deputado

Set
10
11h52
Viagem à China

Coluna Radar da Veja pede confirmação sobre viagem à China

Prezado jornalista João Baptista, da Revista Veja,

Conforme solicitado em 09/09/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

 

A visita oficial de senadores à República Popular da China foi cancelada.

 

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Set
09
15h20
Nota Pública

Presidência esclarece modelo de gestão da frota de veículos do Senado

O relatório de gestão “Contas Abertas (2013-2014)” destacou que a economia total nos gastos do Senado Federal atingiu mais de R$ 500 milhões de reais. Isto foi resultado de um amplo processo de revisão de todos os contratos levado a cabo nos últimos três anos, com o objetivo de obter a maior eficiência nos gastos.

No item transportes, por exemplo, a migração para o modelo atual de frota locada, cujo contrato anual é R$ 2,232 milhões, versus o modelo anterior, com frota própria e manutenção realizada pelo Senado Federal, representa uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões. Essa economia deriva da desmobilização de pessoal terceirizado alocado nos serviços de manutenção da frota, custos de peças e outros itens de manutenção, seguro e documentação dos veículos.

No ato da renovação do contrato atual, conforme obriga a legislação, a pesquisa de preços verificou que os valores praticados para locação de veículos similares, seriam pelo menos 45% superiores ao preço do contrato atual. A renovação do contrato atual, portanto, apresentou-se vantajosa para a administração.

Outros contratos celebrados pela Administração Pública Federal para locação de veículos da mesma categoria demonstram vantagem comparativa relevante de até 35% a menos nos custos de contratação pelo Senado.

Adicionalmente, na reestruturação do setor de transportes, foi possível extinguir uma unidade administrativa exclusivamente voltada à gestão da frota própria, realocando esses servidores para outras áreas prioritárias. Outro aspecto positivo do contrato de locação é que a renovação da frota se dá regularmente, a cada dois anos, sem custo adicional. A categoria dos veículos locados, caracterizados como sedan médio, é definida em processo licitatório. Na renovação da frota atual, foi possível o fornecimento de veículos com selo de eficiência energética, com economia de combustíveis e de emissão de gases poluentes.

Além disso, a alienação da frota própria em 2012 arrecadou mais de R$ 1 milhão, revertidos integralmente para a União.

A exemplo deste contrato de aluguel de veículos, o Senado Federal reitera o seu compromisso com a transparência e a eficiência dos gastos públicos.

Ago
14
20h25
Placas oficiais

Placas oficiais são tema de demanda da Revista Época

Prezado jornalista Ricardo Della Coletta, da Revista Época,

Conforme solicitado em 07/08/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Não há critério para definição das placas dos veículos oficiais do Senado, exceto àquelas destinadas a membros da Comissão Diretora, da seguinte forma:

Presidente: placa verde e amarela específica para chefes de Poderes;

1º Vice-Presidente: placa 001;

2º Vice-Presidente: placa 002;

1º Secretário: placa 003;

2º Secretário: placa 004;

3º Secretário: placa 005; e

4º Secretário: placa 006.

Membros da Mesa podem optar pelo uso das placas acima ou podem manter sua placa original como parlamentar.   Em geral, o Senador que inicia o mandato herda a numeração de seu antecessor. No entanto, o parlamentar pode requisitar uma placa específica. Caso ela esteja sem destinação, a substituição é feita imediatamente; se ocupada por outro senador, ocorre uma solicitação de um gabinete a outro para uma eventual permuta. Não há previsão em ato administrativo da manutenção do histórico dessas solicitações, uma vez que são raras e não geram custos adicionais ao Erário.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Ago
14
20h22
Gastos no Senado

Folha de São Paulo pede explicações sobre gastos com material de consumo

Prezada jornalista Débora Álvares, da Folha de São Paulo,

Conforme solicitado em 27/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, com base em informações da Secretaria de Patrimônio:

Os materiais de consumo se dividem em duas espécies:

- aqueles com a demanda previsível, pois atendem todas as áreas da casa para o consumo cotidiano e normal (sofrendo pequenas variações com sazonalidades administrativas, políticas e climáticas). Dentre esses produtos, podemos destacar os materiais de expediente, copa e cozinha, produtos de limpeza, produtos alimentícios (água, café e açúcar), combustíveis e medicamentos.

- e aqueles que não possuem demanda previsível, pois atendem às áreas específicas e técnicas, tais como Infraestrutura, Gráfica e informática. Por mais que essas áreas façam o planejamento anual de consumo, a variação mensal será grande, dependendo da demanda.

Especificamente em relação ao aumento observado entre maio e junho de 2015, destaca-se o aumento de consumo dos materiais de engenharia e produtos gráficos (materiais que não possuem demanda previsível), conforme tabela abaixo.

 

Consumo mensal em cada almoxarifado no ano de 2015

jan

fev

mar

abr

mai

jun

Central

R$ 32.343,93

R$ 50.964,90

R$ 70.599,63

R$ 65.699,51

R$ 54.544,06

R$ 75.346,55

COELET

R$ 7.689,86

R$ 90.563,67

R$ 36.293,87

R$ 10.988,48

R$ 5.692,56

R$ 4.036,97

COTELE

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 765,28

R$ 1.868,30

R$ 0,00

Alimentício

R$ 37.743,60

R$ 41.834,70

R$ 58.329,71

R$ 66.347,04

R$ 53.870,17

R$ 55.088,56

Engenharia

R$ 99.902,32

R$ 471.847,37

R$ 169.206,10

R$ 221.677,12

R$ 52.443,59

R$ 465.193,63

Informática

R$ 6.066,85

R$ 13.528,33

R$ 3.590,11

R$ 82.154,07

R$ 48.706,50

R$ 67.666,99

Gráfica

R$ 304.204,01

R$ 233.847,85

R$ 364.764,99

R$ 342.474,60

R$ 376.056,63

R$ 605.866,67

Transporte

R$ 31.289,04

R$ 49.467,52

R$ 69.445,37

R$ 59.810,81

R$ 62.716,88

R$ 67.965,13

Médico

R$ 1.370,22

R$ 1.407,87

R$ 3.520,66

R$ 8.270,49

R$ 4.354,42

R$ 2.621,77

 

 

 

 

 

 

Total

R$ 520.609,83

R$ 953.462,21

R$ 775.750,44

R$ 858.187,40

R$ 660.253,11

R$ 1.343.786,27

Demanda Previsível

R$ 102.746,79

R$ 143.674,99

R$ 201.895,37

R$ 200.127,85

R$ 175.485,53

R$ 201.022,01

Demanda não Previsível

R$ 417.863,04

R$ 809.787,22

R$ 573.855,07

R$ 658.059,55

R$ 484.767,58

R$ 1.142.764,26

Quanto ao consumo de “fios”, há uma grande obra de modernização das comissões e dos gabinetes, prevista no plano de trabalho da Casa, e grande quantidade de materiais foram adquiridos e já disponibilizados (saída dos almoxarifados) para a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA dar prosseguimento às obras.

Por fim, a previsão de gastos do Senado Federal para os próximos meses está baseada somente na aquisição dos materiais com demanda previsível. A média de consumo desses itens está em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês. Estima-se que o consumo permaneça próximo a este valor nos próximos meses.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Ago
14
20h17
Polícia do Senado

Correio pede esclarecimentos sobre atuação da Polícia Legislativa

Prezado jornalista Eduardo Militão, do Correio Braziliense,

Conforme solicitado em 15/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

A Constituição Federal, em seu Art. 52 – XIII, determina que compete privativamente ao Senado Federal dispor de sua organização e funcionamento, inclusive sua Polícia Legislativa. Dentre suas atividades, a Polícia responde pela execução de mandados judiciais nas dependências sob responsabilidade do Senado. Excepcionalmente, pode atuar em todo território nacional, como é o caso da escolta de parlamentares, além de realizar diligências investigativas externas no interesse da Justiça e do Ministério Público no curso de investigações oficiais. Pode, igualmente, requerer mandados de busca e de prisão fora do Congresso Nacional. A Polícia do Senado não realiza grampos, além de não possuir equipamentos para esse fim.

A opção por delegacia própria na Casa para registro de ocorrências se dá em razão de a Polícia Legislativa ter atribuições institucionais de todo o ciclo completo policial, que abrange as investigações criminais realizadas por meio do devido inquérito policial, sob a supervisão e controle do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Não é possível instalar delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal no Senado, posto que a atuação de uma polícia subordinada ao Executivo no seio do Legislativo viola o Princípio da Separação dos Poderes. A mesma situação é verificada na sede do Poder Judiciário, conforme previsto no art. 42 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

O efetivo de servidores e a estrutura remuneratória da carreira única de Técnico Legislativo – Policial Legislativo Federal, além dos contratos relativos ao funcionamento da Polícia, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, no seguinte link: http://www.senado.gov.br/transparencia.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Ago
14
20h13
Imóvel funcional

O Globo questiona uso de imóvel funcional

Prezado jornalista Chico de Gois, de O Globo,

Conforme solicitado em 15/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

A permissão de uso de imóveis funcionais administrados pelo Senado Federal é regida pelo Ato da Comissão Diretora nº 24, de 1992 (De acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2012) e pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 01, de 2010, disponíveis no link:

http://www12.senado.gov.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada#IFAM

 

Segundo o disposto em tais atos normativos, todo Senador da República tem direito a ocupar imóvel funcional durante o exercício do mandato ou perceber auxílio moradia, que somente será recebido se e quando houver a indisponibilidade do apartamento funcional. Não há pagamento de taxa de ocupação do imóvel pelo parlamentar.

O Senador Fernando Collor ocupa o apartamento funcional desde 01/02/2007. A tabela onde consta a opção pelo imóvel, sem o consequente recebimento de auxílio-moradia, já se encontra atualizada e disponível no Portal da Transparência:

http://www.senado.gov.br/transparencia/lai/secrh/senador_auxilio_imoveis_pdf.pdf

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Ago
14
20h08
Concurso

Não há previsão para novos concursos no Senado

TV Globo questionou a Casa sobre a realização de novos concursos. Eis a resposta da Assessoria de Imprensa:

Prezada jornalista Ana Paula Andreolla, da TV Globo,

Conforme solicitado em 15/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Até o momento, não existe previsão de realização de novos concursos públicos para o Senado Federal. O último certame foi realizado em 2012. Os detalhes sobre o concurso e os cargos em disputa estão discriminados no Portal da Transparência no link:

http://www.senado.leg.br/transparencia/rh/concursos/concursos.asp

 

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Jul
09
21h06
Frequência dos Servidores

Esclarecimentos ao Correio sobre controle de frequência

Prezado jornalista André Shalders, do Correio Braziliense,

Conforme solicitado em 02/07/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Na presente data, pertencem aos quadros da Casa 3.260 servidores comissionados e 2.903 efetivos. Desse total,  2.357 estão incluídos no regime especial de frequência, sendo 1.127 em Brasília (931 comissionados e 196 efetivos) e 1.230 servidores comissionados lotados nos escritórios de apoio parlamentar nos Estados.

São dispensados do controle de ponto os servidores efetivos  ocupantes de funções comissionadas FC-05, FC-04, FC-03 de Advogado-Geral Adjunto e de cargo comissionado SF-03. Podem ser incluídos nesse regime especial de frequência servidores efetivos e comissionados lotados nos gabinetes de senador, de liderança ou de membro da Comissão Diretora, conforme estabelece o Art. 8º do Ato do Primeiro Secretário nº 2, de 2013:

“Art. 8º A comunicação da opção pela sistemática de controle de jornada e de horário de trabalho definida pelo próprio gabinete de senador, de liderança ou de membro da Comissão Diretora, prevista no art. 12 do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2010, será encaminhada mediante ofício à Secretaria de Recursos Humanos e publicada no Portal da Transparência.

§ 1º Recebida a comunicação, a Secretaria de Recursos Humanos determinará que se insira a opção no sistema eletrônico, cuja gestão para inclusão ou exclusão de servidores na sistemática de controle própria ficará sob a responsabilidade do respectivo chefe de gabinete.

§ 2º A inclusão ou exclusão de servidor referida no §1º vigorará a partir da data de protocolo do requerimento, salvo solicitação em sentido diverso.

§ 3º Na sistemática própria, o chefe de gabinete atestará mensalmente, no sistema eletrônico, o controle realizado, devendo observar os procedimentos e os prazos estabelecidos para o correto fechamento da folha de pagamento.”

Ressalte-se que esse controle de frequência, com atesto mensal, é feito pelo chefe de gabinete por meio de senha específica, pessoal e intransferível.